| 16/09/2020 | 1532 | 11 | DECRETO Nº 203 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
| |
| 15/09/2020 | 1531 | 11 | DISPENSA 076-2020 E EXTRATO CONTRATO 147-2020
CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 039.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 040.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 041.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.
DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 14/09/2020 | 1530 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2020.
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 011/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141/2020 DA DISPENSA 072/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.
| |
| 11/09/2020 | 1529 | 11 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.
| |
| 10/09/2020 | 1528 | 11 | HOMOLOGAÇÃO PP 014-2020 E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP 014-2020
DISPENSA EMERGENCIAL 020-2020 E EXTRATO CONTRATO 148-2020.
| |
| 08/09/2020 | 1527 | 11 | EXTRATO DO 15º TERMO DE APOSTILAMENTO
| |
| 04/09/2020 | 1526 | 11 | REPUBLICÃO:
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| |
| 03/09/2020 | 1525 | 11 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO LADO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL
DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
| |
| 02/09/2020 | 1524 | 11 | 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 080-2020
PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 01/09/2020 | 1523 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°013/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 196 01 DE SETEMBRO DE 2020.“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O (DECRETO Nº.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER N° 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO LOTE III PP 014--2020
JULGAMENTO DE RECURSO PP 014/2020.
PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 02 PARA ASSINATURA DO CONTRATO PP 014-2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PP 014-2020
DECRETO Nº 197 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA EMERGENCIAL 019-2020 E EXTRATO CONTRATO 146-2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.
| |
| 31/08/2020 | 1522 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 006/2020.
ATA RESERVADA TP 001-2020
EXTRATO DE ADITIVO 001-2020 AO CONTRATO Nº. 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
DISPENSA 073-2020 E DISPENSA 074-2020 E EXTRATO CONTRATO 143-2020 E 144-2020
LEI Nº 61 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANABRAVA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALMIR FERREIRA DA SILVA.
| |
| 27/08/2020 | 1521 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 142-2020
| |
| 26/08/2020 | 1520 | 11 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO 053-2019 E 032-2020
NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARAZÃO PP 014-2020
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020.
| |
| 25/08/2020 | 1519 | 11 | ERRATA DA DISPENSA 070-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 139-2020
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.065,200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 180.650,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e cinqüenta reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
| |
| 24/08/2020 | 1518 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 071-2020
ERRATA ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 101/2018
DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 140-2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2020.
| |
| 21/08/2020 | 1517 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-2020
EXTRATO DE APOSTILAMENTO PP 010-2020
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.065,200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/08/2020 | 1516 | 11 | DISPENSA 067-2020 E EXTRATO 136-2020
| |
| 19/08/2020 | 1515 | 11 | CPISRFSA - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 04 14/07/2020.
DECRETO Nº 05 31/07/2020.
DECRETO Nº 185-A 01/07/2020.
DECRETO Nº 188 23/07/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 014-2020
| |
| 18/08/2020 | 1514 | 11 | PORTARIA Nº 348 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 350 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 068-2020
DISPENSA 067-2020 E EXTRATO CONTRATO 136-2020
PORTARIA Nº 341 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 343 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
AVISO DE INABILITAÇÃO PP 014-2020
| |
| 17/08/2020 | 1513 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIAS NºS. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 344, 346, 347, 349 e 351 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E VICE PREFEITO.
| |