PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/02/2020PORTARIA DE Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020PORTARIA Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.Não
18/02/2020CALENDÁRIO LETIVO – ANO: 2020.Não
17/02/2020DECRETO Nº 140 E 140A, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.541.954,96 (TRES MILHÕES,QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
14/02/2020DECRETO Nº 138A.
DECRETO Nº 138B.
DECRETO Nº 138C.
DECRETO Nº 138D.
DECRETO Nº 138E.
DECRETO Nº 138F.
DECRETO Nº 140B.
DECRETO Nº 140C.
DECRETO Nº 140D.		Não
14/02/2020LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Mantém e Cria feriados municipais e dá outras providências.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 284.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 285.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
12/02/2020PORTARIA Nº 277 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
11/02/2020PORTARIA DE Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
11/02/2020PORTARIA Nº 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº XX, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
11/02/2020CPISRFSA -TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 266 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020EDITAL 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCANão
05/02/2020PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.		Não
03/02/2020.Não
03/02/2020Decreto nº 045/2019 - Abre Crédito Especial no valor total de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. Não
03/02/2020PORTARIA Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 41250.Não