| Data de Publicação: 22/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL 003-2021. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 08/04/2021 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2021. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/03/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| CPISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
| Data de Publicação: 10/03/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: AÇÕES |
| PLANO DE CONTINGÊNCIA SEDUC 2021 EDITAL Nº 01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 161-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 06/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 157-2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/10/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/10/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 023-2020 E EXTRATO CONTRATO 154-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 021-2020 E EXTRATO CONTRATO 149-2020 E 150-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 306.100,00 (Trezentos e seis mil e cem reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergênci |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 203 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°013/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCI |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 019-2020 E EXTRATO CONTRATO 146-2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 27/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 142-2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.065,200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais), para custeio das ações de enfrentamen |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.065,200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMEN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmen |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| MENSAGEM Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊN |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 23/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 187 DE 23 DE JULHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGIST |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°.008/2020
APROVA O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS, REFERENTA AO AUXILIO EMERGÊNCIAL DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. PARA EN |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 09/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020. |
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EXTRATO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| ERRATA AO EXTRATO CONTRATO 122-2020. |
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ERRATA |
| Data de Publicação: 18/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: LEI |
| LEI Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM FUNÇÃO DA CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTRUTUR |
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LEI |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA. |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA EMERGENCIAL 012/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2020 - COVID 19 |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: INEXIGIBILIDADE |
| ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2020. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ES |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº. 312 DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: CREDENCIAMENTO |
| ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2020. |
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CREDENCIAMENTO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 0112020 COVID 19 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |