| 29/05/2023 | 1466 | 11 | DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.
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| 26/05/2023 | 1465 | 11 | DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.
LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.
PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 25/05/2023 | 1464 | 11 | EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA
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| 23/05/2023 | 1463 | 11 | DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 19/05/2023 | 1462 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SRP.
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| 18/05/2023 | 1461 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP.
ADIAMENTO DO PE 008-2023.
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| 17/05/2023 | 1460 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SRP
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.
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| 16/05/2023 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023
RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.
PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.
PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.
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| 11/05/2023 | 1458 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2023
DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS 01 AOS CONTRATOS 061/2022, 063/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022 E 068/2022
DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.
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| 10/05/2023 | 1457 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
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| 09/05/2023 | 1456 | 11 | REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028A/2023.
TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;
PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.
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| 08/05/2023 | 1455 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES AOS CONTRATOS 124/2022 E 128/2022.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.l
DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.
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| 05/05/2023 | 1454 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023
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| 04/05/2023 | 1453 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036A/2022.
DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.
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| 03/05/2023 | 1452 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..
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| 27/04/2023 | 1451 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
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| 26/04/2023 | 1450 | 11 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 005/2023 E 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2023
DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023
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| 24/04/2023 | 1449 | 11 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA
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| 20/04/2023 | 1448 | 11 | DECRETOS Nº 191 A 201
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| 17/04/2023 | 1447 | 11 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD 03/2023 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 04/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2023.
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