PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/06/202111399DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

21/06/202111389DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO

2º ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP

2º ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2021

ATO FORMAL CREDENCIAMENTO 003/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 092 A 105/2021

18/06/202111379PORTARIAS Nº 250 E 251/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA

17/06/202111369ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021

15/06/202111359REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.

14/06/202111349AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.

DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA

ADIAMENTOS PREGÕES PRESENCIAIS

10/06/202111339PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2021

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 073/2021

DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

09/06/202111329PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 024/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 025/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 026/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 027/2021.

07/06/202111319AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.

02/06/202111309EXTRATO DOS CONTRATOS 084 E 085/2021

PORTARIAS Nº 244 e 248/2021 - SUSPENSÃO DE AC E NOMEAÇÃO

AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.

DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.

01/06/202111299AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS

DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.

31/05/202111289AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO 083/2021

APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO

28/05/202111279DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA

27/05/202111269LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

25/05/202111259APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 070/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

24/05/202111249DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUS

21/05/202111239EXTRATO DO CONTRATO 064A/2021

RETIFICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 070/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 071/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 072/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 073/2021

20/05/202111229DELIBERAÇÕES Nº 007/2021 - COMITE COVID19;

EDITAIS AMPPRLV.

19/05/202111219EXTRATO DO CONTRATO 080/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 081/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 082/2021.

PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS

18/05/202111209EXTRATO DO CONTRATO 071/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 072/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 E 008/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2021.

REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.

EXTRATO DO CONTRATO 078/2021

PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.

DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.

EXTRATO DO CONTRATO 079/2021

17/05/202111199EXTRATO DOS CONTRATOS 065 A 069/2021.

PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.

13/05/202111189PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021 E 008/2021.

CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 022/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 023/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 024/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 025/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 026/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 028/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 029/2021.

12/05/202111179DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.

PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

10/05/202111169DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRA

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

07/05/202111159PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2021

05/05/202111149DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC

04/05/202111139EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 007/2020.

03/05/202111129ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021

30/04/202111119PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICA

29/04/202111109AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.

DELIBERAÇÕES Nº 006/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.

28/04/202111099DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

27/04/202111089LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 005/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 016/2021.

ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 021/2021

LEIS MUNICIPAIS Nº 293 E 294 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PENALIDADES REF. VACINAÇÃO COVID19 E DENOMINA LOGRADOURO

26/04/202111079AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

23/04/202111069REPUBLICAÇÃO - Anexo 6 do RGF - 2020.

REPUBLICAÇÃO - Anexo 14 do RREO - 2020.

DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.

19/04/202111059RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.

16/04/202111049AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.

14/04/202111039EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 231/2019

13/04/202111029ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 019/2021.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 020/2021.

12/04/202111019AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 – SRP.

09/04/202111009PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2021

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 017/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 018/2021.

08/04/202110999DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO 055/2021

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 013/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.

06/04/202110989AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.

PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

05/04/202110979PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

31/03/202110969DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.

LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.

DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB

PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

30/03/202110959PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.

PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.

DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.

PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDA

LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.

DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEB

29/03/202110949DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.

RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - DESERTA.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.

CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

26/03/202110939ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009A/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.

DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.

25/03/202110929EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 022 A 029/2021.

23/03/202110919DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2).

22/03/202110909DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCA

17/03/202110899DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD

15/03/202110889PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.

12/03/202110879DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021

11/03/202110869DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19

10/03/202110859DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEB

PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

09/03/202110849AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 – SRP.

PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.

08/03/202110839AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 – SRP

PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2021

EXTRATO DO CONTRATO 007.1/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 013/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 002/2021CULT

05/03/202110829AVISOS DE PREGÕES.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - SRP

SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP

04/03/202110809ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 011 E 012/2021

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.

DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP

03/03/202110799PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIA

DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO