PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/12/2022138010DECRETO Nº 153/2022 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

08/12/2022137910DECRETO Nº 152/2022 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.

PORTARIA CME Nº 002/2022 - MATRÍCULAS 2023 E PORTARIA CME Nº 003/2022 - CALENDÁRIO 2023.

07/12/2022137810RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA

05/12/2022137710EXTRATO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP

01/12/2022137610DECRETO Nº 150/2022 - ATESTADOS

30/11/2022137510RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022

28/11/2022137410LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.

25/11/2022137310ATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2021 E DECRETO 149-2022 - CONVALIDAÇÃO ATOS

EXTRATO DO CONTRATO 142/2022

24/11/2022137210PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

23/11/2022137110EXTRATO DO CONTRATO 152/2022

EXTRATO DO CONTRATO 153/2022

EXTRATO DO CONTRATO 154/2022

EXTRATO DO CONTRATO 148/2022

EXTRATO DO CONTRATO 148A/2022

DECRETO ALT. DE QDD, SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUP. FINANCEIRO - OUT2022

22/11/2022137010PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2022.

21/11/2022136910EXTRATO DO CONTRATO 149/2022

EXTRATO DO CONTRATO 150/2022

EXTRATO DO CONTRATO 151/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

18/11/2022136810PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.

11/11/2022136710DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÕES DISPENSA 037/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 115/2022

TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 116/2022 E 117/2022

09/11/2022136610EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 094D/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 133/2022

04/11/2022136510EXTRATO DO CONTRATO 146/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 062/2022

26/10/2022136410ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP

25/10/2022136310PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

ORDENS DE SERVIÇOS.

DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR

21/10/2022136210EXTRATOS DOS CONTRATOS 137A/2022 E 137B/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 132/2022.

19/10/2022136110DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.

14/10/2022136010EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 053/2022.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 096/2022

13/10/2022135910AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

11/10/2022135810EXTRATO DO CONTRATO 133B/2022

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 094D/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO 070/2022

10/10/2022135710PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 133A/2022

07/10/2022135610DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO

06/10/2022135510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 034/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 178/2021.

04/10/2022135410REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.

23/09/2022135310AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

22/09/2022135210RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 2º QUADRIMESTRE/2022



DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGO2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 138/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 119/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 100/2022

RETIFICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022

RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PP 027/2022

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP

19/09/2022135110DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.

15/09/2022135010AVISO DA TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

14/09/2022134910AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022.

13/09/2022134810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS 01 AO CONTRATO 186/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 036/2022 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 139B/2021.

09/09/2022134710AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 134/2022

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL

08/09/2022134610EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 041/2022.

EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 123/2022.

PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.

05/09/2022134510EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO 070/2022.

02/09/2022134410AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.

31/08/2022134310EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 108B/2022.

EXTRATOS CONTRATOS SIMPLES - VALORES DISPENSÁVEIS.

30/08/2022134210PUBLICAÇÕES DISPENSA 036/2022.

29/08/2022134110PORTARIAS Nº 606 A 617 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SEC. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO SEC. SAÚDE.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 335/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE ALVES DE SOUZA.

26/08/20221340101º E 2º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE RATEIO - CIVALERG

24/08/2022133910EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 049/2021 E 078/2021

23/08/2022133810REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.

19/08/2022133710DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 101/2022

17/08/2022133610AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 026/2022 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP.

16/08/2022133510DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.

15/08/2022133410EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 034A/2022.

11/08/2022133310DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022

10/08/2022133210DECRETO Nº 144/2022 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

09/08/2022133110PUBLICAÇÕES DISPENSA 035/2022

08/08/2022133010DECRETO Nº 143/2022 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 120A/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 034/2022.

04/08/2022132910EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 054/2021.

02/08/2022132810ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.

29/07/2022132710LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 29 DE JULHO DE 2022 - LDO 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023

28/07/20221326102º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP.

DECRETO Nº 142/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA REFORMA ESTÁDIO MUNICIPAL.

27/07/2022132510PORTARIA Nº 585/2022 - REINTEGRA SONIMAR FLORES DE ALMEIDA SILVA.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

25/07/2022132310PORTARIA Nº 564 - REMOÇÃO CLEDNA SOUSA SANTOS DE AVELAR.

22/07/2022132210ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

Decreto Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2021.

21/07/2022132110DECRETOS Nº 139, 140, 141 - TORNA SEM EFEITO; DESAPROPRIAÇÃO ALTERADO; LUTO SERVIDORA;

PORTARIA Nº 565/2022 - NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS.

15/07/2022132010AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.