PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/2023144011DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;

DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;

DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS;

DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ



EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028A/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 108A/2022

LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018

03/04/2023143911RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023

DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.

DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.

31/03/2023143811EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022



ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022

30/03/2023143711RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO(JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023

28/03/2023143611EXTRATO DO CONTRATO 045/2023

24/03/2023143511PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.

PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;

PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;

PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão

RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.

23/03/2023143411PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRA

22/03/2023143311PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

21/03/2023143211DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS;

DECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO

20/03/2023143111PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMED

EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.

EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;

EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023

17/03/2023143011PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/03/2023142911EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2022

DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTAS

15/03/2023142811EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.

EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.

Ata - CACS - FUNDEB.

14/03/2023142711PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP

10/03/2023142611RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 140/2022.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

09/03/2023142511AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023.

08/03/2023142411DECRETO Nº 175/2023 - ENQUADRAMENTO ZILMAR COUTINHO OLIVEIRA

OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

07/03/2023142311DECRETO Nº 174/2023 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE

DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JAN2023

28/02/2023142211 RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE/2022

27/02/2023142111PORTARIA Nº 754/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 737/2023.

PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ADEVAIR DOS SANTOS SILVA

24/02/2023142011EXTRATO DO CONTRATO 037/2023

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2023

PORTARIAS Nº 752, 753, 755/2023 - REINTEGRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

23/02/2023141911EXTRATO DO CONTRATO 033/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 034/2023

EXTRATO DO CONTRATO 035/2023

EXTRATO DO CONTRATO 036/2023.

17/02/2023141811DECRETO Nº 173/2023 - FERIADO DE CARNAVAL 2023.

16/02/2023141711DECRETOS Nº 171/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 172/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECLARA PONTOS FACULTATIVOS CARNAVAL 2023

EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS

DECRETOS Nº 32 E 33/2022 - SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2023141611AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

14/02/2023141511PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001-2023.

EXTRATO DO CONTRATO 026-2023.

13/02/2023141411AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023.

EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.

DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2023.

07/02/2023141311EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.

06/02/2023141211EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES

02/02/2023141111DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUS

EDITAL ESCOLA JOSÉ SOARES SILVA

01/02/2023141011EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 034B/2022.

31/01/2023140911PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023

EDITAIS CONVOCAÇÃO SEMED JANEIRO 2023

DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPLEMENTAÇÃO Dez/2022.

30/01/2023140811PORTARIA Nº 738/2023 - EXONERAÇÃO JOÃO ROBERTO MARQUES DO VALE

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.

27/01/2023140711EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 100/2021 E 101/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121A/2021

26/01/2023140611EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 178/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2021

EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.

PORTARIA Nº 737/2023 - EXONERAÇÃO ANDRÉ CORREIA FERRAZ COSTA

24/01/2023140511EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 103/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 182/2021

23/01/2023140411DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.

EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.

20/01/2023140311EDITAL ESCOLA ENS. FUND. PROF. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY

EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTA

TERMO DE POSSE SIDÉLIA LEMOS DIAS DOS SANTOS

TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS

INEXIGIBILIDADES:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 034/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.

19/01/2023140211PORTARIA Nº 733/2023 - LICENÇA PRÊMIO JACÍ MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA

EDITAL CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS

18/01/2023140111EDITAIS SEMED 2023

ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

16/01/2023140011EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 098/2022

13/01/2023139911PORTARIA Nº 734/2023 - LICENÇA PRÊMIO LUCIANA SILVA SOUSA.

APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 041/2022.

APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 060/2022.

APOSTILAMENTO DE DOTACAO 01 AO CONTRATO 138/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121A/2021

11/01/2023139811PORTARIAS Nº 735 E 736/2023 - EXONERA EDNA SILVESTRE SILVA E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA.

DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.

10/01/2023139711AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

09/01/2023139611TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2023 CÂMARA MUNICIPAL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 142/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 038/2022.

06/01/2023139511CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - CIVALERG.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 30/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 140/2022.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 115/2022 E 116/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 139/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2022.

04/01/2023139411DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023

30/12/2022139310PORTARIA Nº 711/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA EXERCÍCIO 2022.

DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.

29/12/2022139210DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT

DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/2022, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

28/12/2022139110DECRETO Nº 163/2022 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE CHUVAS INTENSAS

27/12/2022139010DECRETO Nº 159/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 154/2022.

DECRETO Nº 160/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES.

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E QDD/2023.

DECRETO Nº 161/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 160/2022

DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS.

26/12/2022138910CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.

23/12/2022138810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 146/2021

EXTRATO DO CONTRATO 158/2022

22/12/2022138710LEI Nº 315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

21/12/2022138610DECRETO Nº 155/2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB

DECRETO Nº 158/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2023.

20/12/2022138510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 127/2022.

DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19.

19/12/2022138410DECRETO Nº 156/2022 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES

16/12/2022138310DECRETO Nº 154/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES

PORTARIA Nº 710/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LEONARDO PRATES NOVAIS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 174A/2021.

14/12/2022138210EXTRATO DO CONTRATO 157/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022

12/12/2022138110EXTRATOS DOS CONTRATOS 155/2022 E 156/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 28/2022 - Câmara Municipal.