| 14/08/2023 | 1500 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
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| 08/08/2023 | 1499 | 11 | PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA.
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| 04/08/2023 | 1498 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 159/2022.
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| 03/08/2023 | 1497 | 11 | PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA
ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
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| 02/08/2023 | 1496 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
EDITAL Nº 005-2023 - CMDCA - PROCESSO SELETIVO 2023 - CURSO
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| 01/08/2023 | 1495 | 11 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;
PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.
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| 31/07/2023 | 1494 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 31 DE JULHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.
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| 28/07/2023 | 1493 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 177/2021.
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| 27/07/2023 | 1492 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 26/07/2023 | 1491 | 11 | ERRATA AO EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE - 2023
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| 25/07/2023 | 1490 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 182/2021.
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| 24/07/2023 | 1489 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.
Decretos Alteração QDD e de Suplementação - Jun2023.
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| 21/07/2023 | 1488 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 128/2022 E 129/2022.
EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.
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| 20/07/2023 | 1487 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2022.
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| 18/07/2023 | 1486 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - SRP
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| 17/07/2023 | 1485 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 130/2022.
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| 13/07/2023 | 1484 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 088 A 090-2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 091 E 092-2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068A/2023.
DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023.
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| 12/07/2023 | 1483 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 117/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 182/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 174A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 061/2023
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| 11/07/2023 | 1482 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023; DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2023
PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO;
DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 228/2023
DECRETO Nº 230/2023
REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.
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| 07/07/2023 | 1481 | 11 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 017/2023 – SRP E 018/2023 – SRP.
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| 29/06/2023 | 1480 | 11 | PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022
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| 27/06/2023 | 1479 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - SRP.
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023
PORTARIAS Nº 863 a 881/2023
PORTARIAS Nº 855 a 858/2023
PORTARIAS Nº 843 a 851/2023
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| 26/06/2023 | 1478 | 11 | NOVO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO CMDCA 2023.
PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
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| 22/06/2023 | 1477 | 11 | DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
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| 21/06/2023 | 1476 | 11 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023
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| 14/06/2023 | 1475 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 063A/2023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 088 A 090-2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 094/2022.
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| 13/06/2023 | 1474 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/2022.
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| 07/06/2023 | 1473 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;
DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 140/2022.
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| 06/06/2023 | 1472 | 11 | DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.
DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;
DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).
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| 05/06/2023 | 1471 | 11 | PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;
PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;
PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.
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| 02/06/2023 | 1470 | 11 | ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023
CANCELAMENTOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 013/2023 - SRP E 014/2023 - SRP
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| 01/06/2023 | 1469 | 11 | PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.
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| 31/05/2023 | 1468 | 11 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
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| 30/05/2023 | 1467 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
REPUBLICAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2023
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| 29/05/2023 | 1466 | 11 | DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.
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| 26/05/2023 | 1465 | 11 | DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.
LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.
PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 25/05/2023 | 1464 | 11 | EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA
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| 23/05/2023 | 1463 | 11 | DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 19/05/2023 | 1462 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SRP.
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| 18/05/2023 | 1461 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP.
ADIAMENTO DO PE 008-2023.
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| 17/05/2023 | 1460 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SRP
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - SRP.
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| 16/05/2023 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023
RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.
PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.
PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.
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| 11/05/2023 | 1458 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2023
DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS 01 AOS CONTRATOS 061/2022, 063/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022 E 068/2022
DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.
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| 10/05/2023 | 1457 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
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| 09/05/2023 | 1456 | 11 | REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028A/2023.
TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;
PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.
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| 08/05/2023 | 1455 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES AOS CONTRATOS 124/2022 E 128/2022.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023.l
DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.
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| 05/05/2023 | 1454 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023
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| 04/05/2023 | 1453 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036A/2022.
DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.
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| 03/05/2023 | 1452 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..
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| 27/04/2023 | 1451 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
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| 26/04/2023 | 1450 | 11 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 005/2023 E 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2023
DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023
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| 24/04/2023 | 1449 | 11 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA
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| 20/04/2023 | 1448 | 11 | DECRETOS Nº 191 A 201
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| 17/04/2023 | 1447 | 11 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD 03/2023 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 04/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2023.
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| 14/04/2023 | 1446 | 11 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
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| 12/04/2023 | 1445 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 141/2022
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| 11/04/2023 | 1444 | 11 | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBO
DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).
DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA;
DECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB
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| 10/04/2023 | 1443 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2023.
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| 06/04/2023 | 1442 | 11 | EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 1441 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 117/2022
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