| 16/05/2016 | 238 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016
DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 13/05/2016 | 237 | 3 | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.
| |
| 12/05/2016 | 236 | 3 | Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012
| |
| 11/05/2016 | 235 | 3 | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
| |
| 09/05/2016 | 234 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016
| |
| 05/05/2016 | 233 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.
| |
| 04/05/2016 | 232 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015
| |
| 03/05/2016 | 231 | 3 | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.
| |
| 29/04/2016 | 230 | 3 | AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016
| |
| 27/04/2016 | 229 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.
| |
| 26/04/2016 | 228 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos
DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
PREGÃO PRESENCIAL 044/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016
| |
| 20/04/2016 | 227 | 3 | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.
DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.
DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.
| |
| 18/04/2016 | 226 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016
| |
| 15/04/2016 | 225 | 3 | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.
| |
| 13/04/2016 | 224 | 3 | ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
| |
| 11/04/2016 | 223 | 3 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2015
| |
| 07/04/2016 | 222 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS
| |
| 06/04/2016 | 221 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 040/2016
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2016
| |
| 05/04/2016 | 220 | 3 | EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014
| |
| 04/04/2016 | 219 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2016 - CONTRATADA: MONISIE MIRANDA OLIVEIRA
| |
| 01/04/2016 | 218 | 3 | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.
| |
| 31/03/2016 | 217 | 3 | EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014 - CONTRATADA: SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 145/2014 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO PARA ALTERAR O NOME FANTASIA E ENDEREÇO DA PRESCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS GERAIS DA BAHIA.
| |
| 30/03/2016 | 216 | 3 | DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016
EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 060 E 061/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016
| |
| 28/03/2016 | 215 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2015 - Empresa: CEC – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA LTDA – EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
| |
| 24/03/2016 | 214 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 055 E 056/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2016
| |
| 23/03/2016 | 213 | 3 | DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2016
| |
| 22/03/2016 | 212 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016
| |
| 17/03/2016 | 211 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2016
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2016
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
| |
| 15/03/2016 | 210 | 3 | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.
| |
| 11/03/2016 | 209 | 3 | EXTRATOS DOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 E 052/2016
| |
| 10/03/2016 | 208 | 3 | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
| |
| 09/03/2016 | 207 | 3 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2016 - (CONTRATADA: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015 - (CONTRATADO: ENIO AMORIM TIGRE – ME)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 - (CONTRATADO: JOAQUIM LAURENTIO DINIZ SOBRINHO – ME)
| |
| 03/03/2016 | 206 | 3 | DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem
| |
| 02/03/2016 | 205 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016
DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015
| |
| 01/03/2016 | 204 | 3 | DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016
| |
| 26/02/2016 | 203 | 3 | Portarias nº 1102 e 1103/2016.
Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL 037/2016
| |
| 24/02/2016 | 202 | 3 | Extratos de contrato.
| |
| 23/02/2016 | 201 | 3 | Resultado do Pregão Presencial 027/2016. Licitação Deserta
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
Pregões Presenciais nº 28 a 36/2016.
| |
| 22/02/2016 | 200 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
Decretos Suplementação Dezembro/2015
| |
| 18/02/2016 | 199 | 3 | Adjudicação, homologação, Pregão Presencial nº 020/2016. Cancelamento do Pregão Presencial 023/2016. Resultados dos Pregões 019, 021 e 022/2016 – Licitação Deserta.
Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016.
| |
| 17/02/2016 | 198 | 3 | Adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº 012, 014, 015, 017 e 018/2016.
Resultado do Pregão Presencial 013 e 016/2016. Licitação Deserta.
| |
| 12/02/2016 | 197 | 3 | ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES PREGÕES 001 A 007/2016
Adjudicações e homologações P.P 008 a 010/2016. Resultado do Pregão Presencial 011/2016 - Licitação Deserta.
| |
| 05/02/2016 | 196 | 3 | Pregão Presencial 027/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016
AVISO DO PREGÃO 026/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 063/2015
| |
| 04/02/2016 | 195 | 3 | Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.
| |
| 03/02/2016 | 194 | 3 | Retificação Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 008/2013. Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 008/2013
Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.
Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015
| |
| 02/02/2016 | 193 | 3 | Termo Aditivo nº. 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 190/2014
Termo Aditivo nº. 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 190/2014
Homologações, adjudicações e extratos.
| |
| 01/02/2016 | 192 | 3 | Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015.
Termos Aditivos
| |
| 28/01/2016 | 191 | 3 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
RGF - 2º Semestre/2015.
| |
| 25/01/2016 | 190 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL 025/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016
| |
| 21/01/2016 | 189 | 3 | Termos aditivos aos contratos
| |
| 20/01/2016 | 188 | 3 | Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.
| |
| 19/01/2016 | 187 | 3 | Avisos do Pregão Presencial 020 a 022/2016
| |
| 18/01/2016 | 186 | 3 | Avisos dos Pregões nº 016 a 019/2016
| |
| 15/01/2016 | 185 | 3 | Avisos do Pregão Presencial 010 a 015/2016
| |
| 14/01/2016 | 184 | 3 | Avisos Pregões nº 008 e 009/2016
| |
| 13/01/2016 | 183 | 3 | Avisos do Pregão Presencial 001 a 007/2016
| |
| 08/01/2016 | 182 | 3 | Termos Aditivos
| |
| 30/12/2015 | 181 | 2 | Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 061/2015
| |
| 29/12/2015 | 180 | 2 | Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015.
Extratos do contrato
Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015.
Licenças Ambientais.
Leis nº 231 a 233/15
Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.
| |
| 28/12/2015 | 179 | 2 | Homologação, adjudicação e extrato.
| |