PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/11/20162983LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

01/11/20162973DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016

DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016

DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016

31/10/20162963EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 092/2016

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 009/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 025, 026 e 027/2016

27/10/20162953DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

26/10/20162943LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.

25/10/20162933DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016

21/10/20162923PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

20/10/20162913DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

19/10/20162903EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069A/2016

Termo Aditivo nº. 13 ao Contrato nº 475/2010;

Termo Aditivo nº. 12 aos Contratos nº 536 e 537/2010.

18/10/20162893EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 154/2014

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2014

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2015

17/10/20162883DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

07/10/20162873EDITAL Nº 001/2016

PORTARIAS

06/10/20162863PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

04/10/20162853CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2016

29/09/20162843EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015

23/09/20162833ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016

21/09/20162823DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016

20/09/20162813NOTIFICAÇÃO 01/2016

DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.

PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.

19/09/20162803PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.

PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

15/09/20162793PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.

14/09/20162783 PREGÃO PRESENCIAL 058/2016

12/09/20162773ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016

ANEXO DEMONSTRATIVO DA DIVIDA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - EXERCÍCIO 2015

08/09/20162763DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.

06/09/20162753 Anexos IV e VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ºBimestre2015

23/08/20162743DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

16/08/20162733AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2015

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2016

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016 - CONTRATADA: EFRAHIM MAIA CHAVES

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2015

03/08/20162723PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.

02/08/20162713PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.

01/08/20162703PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.

28/07/20162693PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.

26/07/20162683DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016

25/07/20162673PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2014

21/07/20162663ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2016



PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.

DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.

20/07/20162653EXTRATO DO CONTRATO Nº 084A/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084B/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME

19/07/20162643RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - LICITAÇÃO DESERTA

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016

11/07/20162633EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015

08/07/20162623PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.

07/07/20162613LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.

04/07/20162603PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.

PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.

PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.

PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.

PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.

01/07/20162593ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

30/06/20162583DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.

PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.

PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.

PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.

PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.

PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.

28/06/20162573AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016

22/06/20162563PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia.

21/06/20162553TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

20/06/20162543DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016

PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.

17/06/20162533PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.

DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.

16/06/20162523RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016

15/06/20162513EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016

LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

14/06/20162503Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010

13/06/20162493ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA

10/06/20162483DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.

09/06/20162473DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

07/06/20162463DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

02/06/20162453PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.

PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.

01/06/20162443PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

31/05/20162433ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016

30/05/20162423ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

23/05/20162413ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.

18/05/20162403Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015

17/05/20162393CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.