PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/11/20174784PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017

28/11/20174774EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2017

27/11/20174764DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



23/11/20174754ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017



22/11/20174744TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



21/11/20174734DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

16/11/20174724PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

14/11/20174714DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO





13/11/20174704DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

10/11/20174694ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº 059/2017

09/11/20174684PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Termos Aditivos nº. 09 e 10 ao Contrato nº. 675/2012

Termos Aditivos nºs. 02 a 05, ao Contrato nº. 095/2015

08/11/20174674Resposta ao Requerimento de Nulidade da Rescisão do Contrato nº 176/2017

07/11/20174664Apostilamento do Contrato nº 125/2017

06/11/20174654I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2017

03/11/20174644ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017

01/11/20174634Extrato de Contrato nº 180/2017

Ordem de Serviço

31/10/20174624ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2017

DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.

DECRETO Nº 080/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

30/10/20174614ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017



25/10/20174604TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 039/2017

TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 045/2017

PORTARIA GP Nº. 403/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 404/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 405/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO Nº 077/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Apostilamento do Contrato nº 156/2017.

24/10/20174594ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2017

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 - DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME



DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.240

19/10/20174584DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 385/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 386/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 387/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 380/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 379/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 388/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2017

CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA DE PREÇOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

18/10/20174574DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME com Mandato para o Biênio 2017-2019 e dá outras providências.



ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017

17/10/20174564ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 140/2017

16/10/20174554CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

11/10/20174544DECRETO Nº 075/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICPAIS NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 082/2017

10/10/20174534ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE ESCOLAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2017

06/10/20174524CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE 029/2017

04/10/20174514DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.240

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 149/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017

02/10/20174504ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2017, DISPENSA N°040/2017





ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017



28/09/20174494DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.240

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2017

ERRATA – Inexigibilidade 029/2017

27/09/20174484PORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 366/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 367/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 368/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 369/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 370/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 371/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 372/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 373/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 374/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 375/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 376/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 377/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 378/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 381/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

PORTARIA GP Nº. 362/017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 363/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 383/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 384/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 364/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 365/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017



26/09/20174474CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

TERMOS DE APOSTILAMENTO

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017

22/09/20174464ERRATA – Pregão Presencial nº 073/2017

ERRATA – Pregão Presencial Nº 015/2017

21/09/20174454AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 081/2017

19/09/20174444CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA E REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

18/09/20174434ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

13/09/20174424PORTARIA GP Nº. 360/017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA E REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017



Cancelamento do Pregão Presencial Nº 079/2017

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 080/2017

12/09/20174414TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017

11/09/20174404NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1088/2017 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

06/09/20174394AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017.

04/09/20174384CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017

01/09/20174374ATOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 078/2017.

31/08/20174364AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 078/2017

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 079/2017

30/08/20174354EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2017 - SRP

AVISO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE RECURSO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017



29/08/20174344EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2017

28/08/20174334PREGÃO PRESENCIAL 077/2017

25/08/20174324EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - S R P - Nº 076/2017

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - S R P - Nº 075/2017

24/08/20174314DECRETO Nº 066/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 067/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 068/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 075/2017

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 076/2017

23/08/20174304DECRETO Nº 8 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.240

DECRETO N. 071, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Termo Aditivo nº. 14, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 475/2010

Termo Aditivo nº. 15, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 475/2010

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 – SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2017

22/08/20174294INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



21/08/20174284DECRETO Nº 070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017



AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

18/08/20174274EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2017

15/08/20174264ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.

11/08/20174254ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2017

10/08/20174244.

LEI Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2017.

09/08/20174234DECRETO Nº 069/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

02/08/20174224DECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 062/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 063/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 305/017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 309/017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 311/017, DE 21 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 312 /017, DE 21 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 313/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 314/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 315/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 316/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 317/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 318/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 319/017, DE 28 DE JLUHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 320/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 321/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 322/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 323/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 324/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 325/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 326/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 327/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 328/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 329/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 330/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 331/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 332/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 072/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.



01/08/20174214ERRATA – Pregão Presencial nº 065/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 073/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017.

31/07/20174204ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2017

28/07/20174194PREGÃO PRESENCIAL 071/2017