| 18/12/2023 | 1560 | 11 | DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.
05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.
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| 15/12/2023 | 1559 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.
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| 13/12/2023 | 1558 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.
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| 12/12/2023 | 1557 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2023 | 1556 | 11 | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.
03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.
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| 05/12/2023 | 1555 | 11 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.
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| 04/12/2023 | 1554 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2022 .
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| 01/12/2023 | 1553 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS;
PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024
PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO
02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO
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| 30/11/2023 | 1552 | 11 | PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 148A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 065/2023.
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| 29/11/2023 | 1551 | 11 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP
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| 24/11/2023 | 1550 | 11 | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES
DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM
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| 23/11/2023 | 1549 | 11 | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.
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| 21/11/2023 | 1548 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
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| 20/11/2023 | 1547 | 11 | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020
REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 17/11/2023 | 1546 | 11 | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 16/11/2023 | 1545 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023
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| 14/11/2023 | 1544 | 11 | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 13/11/2023 | 1543 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 09/11/2023 | 1542 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.
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| 08/11/2023 | 1541 | 11 | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA
EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS
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| 07/11/2023 | 1540 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.
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| 06/11/2023 | 1539 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES
PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL
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| 01/11/2023 | 1538 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994.
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| 31/10/2023 | 1537 | 11 | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.
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| 30/10/2023 | 1536 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.
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| 27/10/2023 | 1535 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022
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| 23/10/2023 | 1534 | 11 | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023
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| 19/10/2023 | 1533 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023
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| 17/10/2023 | 1532 | 11 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
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| 16/10/2023 | 1531 | 11 | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
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| 11/10/2023 | 1530 | 11 | CONTRATO Nº 019/2023 - CIVALERG.
PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.
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| 10/10/2023 | 1529 | 11 | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.
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| 06/10/2023 | 1528 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SRP.
DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
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| 05/10/2023 | 1527 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
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| 04/10/2023 | 1526 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 041/2023 .
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.
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| 03/10/2023 | 1525 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA
PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.
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| 02/10/2023 | 1524 | 11 | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES
PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 28/09/2023 | 1523 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 061/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022
DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.
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| 27/09/2023 | 1522 | 11 | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 075/2023
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| 26/09/2023 | 1521 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 121A/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 177/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1520 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080C/2023
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - AGOSTO 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023 .
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| 22/09/2023 | 1519 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM
2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP.
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| 21/09/2023 | 1518 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023
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| 20/09/2023 | 1517 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133A/2022
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023
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| 19/09/2023 | 1516 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2023
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| 15/09/2023 | 1515 | 11 | EDITAL Nº 002/2023 - PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRIGENTES ESCOLARES 2023
DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
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| 13/09/2023 | 1514 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP
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| 12/09/2023 | 1513 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022
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| 06/09/2023 | 1512 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025
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| 05/09/2023 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023
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| 01/09/2023 | 1510 | 11 | DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP.
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| 31/08/2023 | 1509 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 – SRP.
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| 30/08/2023 | 1508 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 131/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139B/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 140/2022.
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| 29/08/2023 | 1507 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 – SRP.
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| 25/08/2023 | 1506 | 11 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO2023
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| 24/08/2023 | 1505 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023
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| 23/08/2023 | 1504 | 11 | PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO
PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO
DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA
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| 22/08/2023 | 1503 | 11 | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho2023.
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| 21/08/2023 | 1502 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 139/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 140/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP
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| 17/08/2023 | 1501 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 122/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 157/2022
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