PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/20186586PORTARIA GP Nº. 341/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

19/12/20186576ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.

DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/12/20186566I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 047/2018 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018.

14/12/20186556AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 063/2018

DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências



RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.



13/12/20186546ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018

10/12/20186536REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 340/018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

05/12/20186526EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

04/12/20186516DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 012/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP.

30/11/20186506PORTARIA GP Nº. 323/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 333/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 334/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 335/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 336/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 337/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº.338 /018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 339/018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

29/11/20186496AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 011/2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059/2017

PORTARIA Nº 327/2018

PORTARIA Nº 328/2018

PORTARIA Nº 329/2018

PORTARIA Nº 331/2018

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019

LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

28/11/20186486AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2018.

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.258.

26/11/20186476DECRETO Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

23/11/20186466CONVOCAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.

DECRETO Nº 051/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018.

22/11/20186456CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

21/11/20186446AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2018.

20/11/20186436ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.

14/11/20186426AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2018.

DECRETO Nº 049/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

13/11/20186416I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 038/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2018

DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº 304/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 273/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20186406ERRATA – TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - SRP, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2018.

TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE Nº 01 – CONTRATO Nº 059/2017.

08/11/20186396ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.



PORTARIA GP Nº. 304/018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

ATO DE Nº 01, DA COMISSÃO PROCESSANTE.

07/11/20186386PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - DECISÃO.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 056/2018.

06/11/20186376CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.

05/11/20186366RESOLUÇÃO CME Nº 03/18

RESOLUÇÃO Nº 011/2018

RESOLUÇÃO Nº 012/2018

RESOLUÇÃO Nº 013/2018

RESOLUÇÃO Nº 014/2018

RESOLUÇÃO Nº 015/2018.

31/10/20186356REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258

29/10/20186346DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 123/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

26/10/20186336AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2018

AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2018

DECRETO Nº 048 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

EDITAL 001/2018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA GP Nº. 278/018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 279/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 280/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 281/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 282/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 283/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 284/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 285/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 286/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 288/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 289/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 290/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 291/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 292/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 293/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 294/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 295/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 296/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 297/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 298/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 299/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 300/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 301/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

24/10/20186326REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

23/10/201863161º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2018

22/10/20186306ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO nº 123/2018

16/10/20186296DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

09/10/20186286AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.

04/10/20186276AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018

03/10/20186266CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.

01/10/20186256RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

PORTARIA GP Nº. 253/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 254/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 255/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 256/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 257/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 258/018, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 259/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 260/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 261/017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 262/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 263/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 264/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 265/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 266/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 268/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 270/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 271/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 272/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 274/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 275/018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

28/09/201862462º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.

26/09/20186236DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.



25/09/20186226ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

24/09/20186216REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

21/09/20186206AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 010/2018.

DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018.

20/09/20186196LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 009/2018.

19/09/20186186RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075/2016.

DECRETO Nº 041/2018

DECRETO Nº 042/2018.

18/09/20186176CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.

17/09/20186166PREGÃO PRESENCIAL 053/2018

13/09/201861562º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 061/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

12/09/20186146AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2018

11/09/20186136AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

05/09/20186126AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018.

LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 À 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018.

04/09/20186116ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 009/2018.

03/09/20186106RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

31/08/20186096HOMOLOGAÇÃO LOTE 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

30/08/20186086DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.

29/08/20186076CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2018 - CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.

28/08/20186066EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

27/08/20186056PORTARIA GP Nº. 247/018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - “INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/08/20186046ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

23/08/20186036RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL PP Nº 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018.

Cancelamento do Lote 05 - Pregão Presencial Nº 037/2018

22/08/20186026AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.

20/08/20186016CANCELAMENTO DO LOTE 16 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

16/08/20186006PORTARIA GP Nº. 220/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 221/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 222/018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 16.

RESPOSTA A DECLARAÇÃO DA EMPRESA GÊNESIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2018

AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

14/08/20185996ERRATA – TOMADA DE PREÇOS 006/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018.

TERMO ADITIVO N º 06 AO CONTRATO Nº 190/2014.