PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/08/20197787EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019

PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/08/201977775º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017

2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018

3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018

2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 116/2018

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 133/2019

31/07/20197767PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019

DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019

30/07/20197757PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)



DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019

29/07/20197747LEI Nº 278/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

26/07/20197737DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

25/07/20197727PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências

DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL

Ofício GP nº 062/2019

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município

23/07/20197717ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019

DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019

LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências

22/07/20197707PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA

19/07/20197697PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências

PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências

18/07/20197687Extrato contrato 172/2019

1º Termo Aditivo ao contrato 039/2019

ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 0370608-53

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019

17/07/201976771º Termo aditivo ao contrato 023/2019

16/07/201976671º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019

15/07/20197657DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019

DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV

PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR

12/07/20197647ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019

11/07/20197637ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019

TOMADA DE PREÇOS 007/2019

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019

PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019

2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019

1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019

5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017

II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019

10/07/20197627AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências

DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007

09/07/20197617PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências

RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA

08/07/20197607PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências

05/07/20197597DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências

EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.

04/07/201975876º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019

03/07/20197577ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019

28/06/20197567RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019

Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.

PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

27/06/20197557REPOSTA RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

Decreto Suplementação Maio2019

25/06/20197547DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:



21/06/20197537PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.

19/06/20197527AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019

18/06/20197517DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho

DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira

PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências

17/06/20197507REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências

14/06/20197497PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

13/06/20197487AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019

12/06/201974772º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019

10/06/20197467Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único

Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales

DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019

PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019.

07/06/20197457ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019

PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências

06/06/20197447CONTRATO DE PROGRAMA 01/2019

CONTRATO DE RATEIO 01/2019

CONTRATO DE RATEIO 01/2019

04/06/20197437I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 030/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019

03/06/20197427RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.

31/05/20197417PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019



10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

30/05/20197407EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2019

29/05/20197397DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências

ERRATA – 4º Termo Aditivo ao Contrato 149/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019

PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências

5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 025/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019

28/05/20197387AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019

DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

27/05/20197377PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências

PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

24/05/20197367Rescisão contrato 059/2017

Resposta recurso PP 033/2019

Ato de ratificação PP 033/2019

PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências

DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/20197357AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019

PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/20197347ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências

PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências

OFÍCIO GB N?. 044/2019

DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.

PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências

16/05/20197337AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019

14/05/20197327AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2019

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

13/05/20197317DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/20197307Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico 002/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019

09/05/20197297ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019

08/05/20197287ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2019

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências

PREGÃO PRESENCIAL 032/2019

07/05/20197277REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências



ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 018/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 019/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 020/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 021/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019

Rescisão dos Contratos nºs 131/2018 e 161/2018

CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS LOTES 21 E 23 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 06 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

06/05/20197267EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 028/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019

03/05/20197257REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021

02/05/20197247ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019

DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

30/04/20197237DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275

CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2019

29/04/20197227AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

26/04/201972174º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018

24/04/20197207ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019

23/04/20197197PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências.