| 02/12/2019 | 838 | 7 | ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015
| |
| 28/11/2019 | 837 | 7 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019
| |
| 27/11/2019 | 836 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019.
| |
| 26/11/2019 | 835 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 070/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2019.
DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015
| |
| 25/11/2019 | 834 | 7 | DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
| |
| 22/11/2019 | 833 | 7 | PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 21/11/2019 | 832 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2019.
| |
| 18/11/2019 | 831 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2019.
| |
| 13/11/2019 | 830 | 7 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
| |
| 12/11/2019 | 829 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019.
| |
| 06/11/2019 | 828 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO - PP 045/2019
| |
| 05/11/2019 | 827 | 7 | LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;
DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 01/11/2019 | 826 | 7 | DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel
| |
| 31/10/2019 | 825 | 7 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019
TERMO ADITIVO N º 07 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 08 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 09 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 10 AO CONTRATO Nº 190/2014
TERMO ADITIVO N º 11 AO CONTRATO Nº 190/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019
| |
| 30/10/2019 | 824 | 7 | PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2019, DISPENSA N° 033/2019
| |
| 29/10/2019 | 823 | 7 | PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA – TP 008/2019
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019
| |
| 25/10/2019 | 822 | 7 | DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico
| |
| 21/10/2019 | 821 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019
Resposta e Ratificação ao Recurso PP nº 047/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
| |
| 18/10/2019 | 820 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.
| |
| 16/10/2019 | 819 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019
| |
| 14/10/2019 | 818 | 7 | DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências
LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências
| |
| 11/10/2019 | 817 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
| |
| 10/10/2019 | 816 | 7 | Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019
| |
| 09/10/2019 | 815 | 7 | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.
| |
| 08/10/2019 | 814 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2019
| |
| 07/10/2019 | 813 | 7 | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019
PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências
| |
| 04/10/2019 | 812 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
| |
| 03/10/2019 | 811 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2019.
| |
| 02/10/2019 | 810 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
| |
| 01/10/2019 | 809 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
| |
| 30/09/2019 | 808 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
ERRATA – CONTRATO Nº 156/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2019
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
| |
| 27/09/2019 | 807 | 7 | Aviso Termo de Retificação Edital PP nº 049/2019
PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências
| |
| 26/09/2019 | 806 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
| |
| 25/09/2019 | 805 | 7 | PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
| |
| 24/09/2019 | 804 | 7 | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
| |
| 23/09/2019 | 803 | 7 | PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
| |
| 19/09/2019 | 802 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019
| |
| 18/09/2019 | 801 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
| |
| 17/09/2019 | 800 | 7 | Extrato contrato nº 209/2019
11º Termo Aditivo contrato 095/2015
2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019
| |
| 13/09/2019 | 799 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019
CONTRATO Nº 211/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019
| |
| 11/09/2019 | 798 | 7 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
| |
| 10/09/2019 | 797 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba
Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências
| |
| 09/09/2019 | 796 | 7 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018
| |
| 05/09/2019 | 795 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2019
| |
| 02/09/2019 | 794 | 7 | PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 30/08/2019 | 793 | 7 | PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
| |
| 29/08/2019 | 792 | 7 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| |
| 28/08/2019 | 791 | 7 | PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem
Nota Técnica Simplificada– TESI
EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 5º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 6º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 7º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 8º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 9º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
| |
| 27/08/2019 | 790 | 7 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| |
| 23/08/2019 | 789 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO DA TP 007/2019 E EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 201/2019
| |
| 22/08/2019 | 788 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019
| |
| 21/08/2019 | 787 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
| |
| 19/08/2019 | 786 | 7 | TERMO ADITIVO Nº. 15, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
| |
| 16/08/2019 | 785 | 7 | PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂNDIDO SALES – BA 2019-2021
| |
| 15/08/2019 | 784 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 182/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019
| |
| 14/08/2019 | 783 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019
PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2019
| |
| 12/08/2019 | 782 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019
| |
| 09/08/2019 | 781 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2019
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências
| |
| 06/08/2019 | 780 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.
Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 151/2017
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 152/2017
IV Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017
| |
| 05/08/2019 | 779 | 7 | PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências
PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2019.
| |