PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/20208988ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.

DELIBERAÇÕES:

PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.



26/03/20208978TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E O BANCO DO BRASIL S.A.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.



DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/20208968DELIBERAÇÕES E PORTARIA.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.



23/03/20208958DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.



ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020.

20/03/20208948DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

PORTARIAS:

19/03/20208938PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

18/03/20208928DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.



AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020

17/03/20208918ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

16/03/20208908RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2020

12/03/20208898DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2020

PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

10/03/20208888AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 006/2020.

PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.



PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.



09/03/20208878LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.

06/03/20208868DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

01 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .

ADITIVO E PORTARIAS

Nota de Republicação.

ADITIVO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.

05/03/20208858ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.

PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

04/03/20208848AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

03/03/20208838ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.

ADITIVO CONTRATUAL DE Nº 001/2020, AO CONTRATO DE Nº 162/2019

28/02/20208828AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2020

DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2020

ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.

27/02/20208818AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS .

20/02/20208808AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2020

19/02/202087982º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 201/2019.

EDITAL E PORTARIA GP Nº. 033/020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2020

18/02/20208788PORTARIA GP Nº. 031/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 032/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.



ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2020.

17/02/20208778ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020.

DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

DECISÃO.

RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.

DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.



14/02/20208768ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

13/02/20208758HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2020.



AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 001/2020 .



ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020.

12/02/20208748DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.



11/02/20208738PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.



PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.



TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2020.

10/02/20208728EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020.

07/02/20208718AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2020

06/02/20208708HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.

05/02/20208698AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020

03/02/20208688PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.



30/01/20208678RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.

PP 002/2020.

28/01/20208668LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.



ERRATA DE LEI Nº 280/2019

DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2020. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020.”

27/01/20208658AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 001/2020.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019

24/01/20208648DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



AVISO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 001/2020.

23/01/20208638DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.



22/01/20208628ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.

21/01/20208618DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015

ERRATA – AVISO PP003/2020.

20/01/20208608AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.

ERRATA – 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

17/01/20208598DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019

14/01/20208588PORTARIA GP Nº. 002/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 345/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 346/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 347/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 348/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 349/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 350/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 351/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 352/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 353/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 354/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 355/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 356/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 341/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 342/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 343/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 344/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 358/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 359/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 360/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 361/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 362/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 363/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 364/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 365/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 368/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 369/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 370/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 371/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 372/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 016/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2020.

13/01/20208578EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020

DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 001/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 003/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 004/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.



10/01/20208568DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.

EDITAL E DECRETO 004/2020

DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020

09/01/20208558ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.

08/01/20208548DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 062/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019

07/01/20208538AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275

ADJUDUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEX 002-2020.

30/12/20198527TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS PP 058/2018

TERMO ADITIVO CONTRATOS 210/2019 E 112/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019

TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2019 -116/2018 -675/2012 -178/2019

TERMO ADITIVO CONTRATO 072/2019

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 151/2019 E 152/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2019

EXTRATO DO CONTRATO 235/2019

DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 377-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

27/12/20198517REPUBLICAÇÃO LOA 2020

LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

26/12/20198507ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2019.

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

23/12/20198497AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 048/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 060/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 061/2019.



20/12/20198487LEI Nº 282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/20198477PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.



18/12/20198467PORTARIA GP Nº. 340/019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20198457ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019.



13/12/20198447DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.



11/12/20198437PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.

PORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE POSSE.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2019.



10/12/201984274º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.

09/12/201984171º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 162/2019. PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.

06/12/201984071º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.



03/12/20198397 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019. PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019.