| 15/07/2020 | 958 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 107/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA CONTRATO DE Nº 012/2020.
COMUNICADO Nº 03
COMUNICADO E LISTA.
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| 14/07/2020 | 957 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 10/07/2020 | 956 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
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| 09/07/2020 | 955 | 8 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020.
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| 08/07/2020 | 954 | 8 | LEI Nº 287/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 07/07/2020 | 953 | 8 | ADITIVO AO CONTRATO 003/2020
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| 06/07/2020 | 952 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 03/07/2020 | 951 | 8 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO 007/2020
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| 02/07/2020 | 950 | 8 | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 162/2019.
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| 30/06/2020 | 949 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 118/2020.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2017
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| 29/06/2020 | 948 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 26/06/2020 | 947 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 114/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 116/2020.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
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| 25/06/2020 | 946 | 8 | DISPENSA N° 039/2020.
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| 23/06/2020 | 945 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
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| 22/06/2020 | 944 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018
DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017
DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 19/06/2020 | 943 | 8 | DECRETOS
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO
DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19,
DELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 18/06/2020 | 942 | 8 | DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 941 | 8 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2020 | 940 | 8 | DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO:
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| 10/06/2020 | 939 | 8 | ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 09/06/2020 | 938 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 007/2020
ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020.
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| 08/06/2020 | 937 | 8 | DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018
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| 04/06/2020 | 936 | 8 | DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 935 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 006/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 109/2020
DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020.
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| 02/06/2020 | 934 | 8 | DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 020/2020
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2020.
PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 01/06/2020 | 933 | 8 | ERRATA ADITIVO CONTRATO 162/2019
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| 29/05/2020 | 932 | 8 | PORTARIAS:
Aditivo TP 008/2019
Aditivo ao Contrato 162/2019.
adjudicação, homologação, extrato
DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.
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| 28/05/2020 | 931 | 8 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 27/05/2020 | 930 | 8 | DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020.
DELIBERAÇÕES E DECRETO.
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| 20/05/2020 | 929 | 8 | ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA.
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| 18/05/2020 | 928 | 8 | PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2020 | 927 | 8 | DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.
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| 14/05/2020 | 926 | 8 | DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 925 | 8 | DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/05/2020 | 924 | 8 | 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.
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| 08/05/2020 | 923 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 001/2020 A N° 006/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 019/2020 A N° 024/2020.
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| 07/05/2020 | 922 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS
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| 06/05/2020 | 921 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 LICITAÇÃO DESERTA.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2020
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.
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| 05/05/2020 | 920 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID- 19, PROPONDO MEDIDAS, ADOTANDO AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 009/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019
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| 04/05/2020 | 919 | 8 | DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018 PROVENIENTE DATOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.
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| 30/04/2020 | 918 | 8 | PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 076/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 162/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2019.
ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 075/2019.
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| 29/04/2020 | 917 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.
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| 28/04/2020 | 916 | 8 | DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020.
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| 27/04/2020 | 915 | 8 | DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 014/2020
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 162/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 075/2019.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 04 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2019.
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| 24/04/2020 | 914 | 8 | PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 23/04/2020 | 913 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
CANCELAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
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| 22/04/2020 | 912 | 8 | PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICADO.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
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| 20/04/2020 | 911 | 8 | DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.
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| 17/04/2020 | 910 | 8 | DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020
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| 15/04/2020 | 909 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA N° 027/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
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| 14/04/2020 | 908 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2020.
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| 13/04/2020 | 907 | 8 | DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
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| 09/04/2020 | 906 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.
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| 08/04/2020 | 905 | 8 | DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 904 | 8 | PORTARIA E DELIBERAÇÕES:
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.
PORTARIAS.
PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 903 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2020 | 902 | 8 | DELIBERAÇÃO.
PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 901 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.
ERRATA DISPENSA 024/2020.
ADITIVO AO CONTRATO 201/2019.
DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020.
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| 01/04/2020 | 900 | 8 | DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2020 | 899 | 8 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
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