PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/03/202110789ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004, 009 E 010/2021

26/02/202110779PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHO

EXTRATO DO CONTRATO 008/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 009/2021ADM.

EXTRATO DO CONTRATO 010/2021ADM.

EXTRATO DO CONTRATO 011/2021ADM.

25/02/202110769AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 – SRP.

24/02/202110759DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.

23/02/202110749PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO 008/2021FMSCS

PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2021

EXTRATO DO CONTRATO 003/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 004/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 005/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 006/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 006.1/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 007/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 001/2021EDUC

EXTRATO DO CONTRATO 001.1/2021FMSCS

EXTRATO DO CONTRATO 001.2/2021FMSCS

EXTRATO DO CONTRATO 001.3/2021FMSCS

EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMSCS

EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMSCS

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP

DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19

EXTRATOS DOS CONTRATOS 011 A 017/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2021

22/02/202110739PUBLICAÇÕES - DISPENSA 002B/2021.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 002A/2021.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS

EXTRATO DO CONTRATO 002/2021FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO 004/2021FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO 005/2021FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO 006/2021FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO 001/2021CULT.

EXTRATO DO CONTRATO 001/2021ADM.

EXTRATO DO CONTRATO 002/2021ADM.

19/02/202110729PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDE

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 002A/2021

18/02/202110719DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19.

17/02/202110709AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 – SRP.

15/02/202110699ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.

PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.

12/02/202110689RETIFICAÇÃO DO AVISO DOS CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2021

11/02/202110679PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMA

PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 – SRP

DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE

10/02/202110669AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.

AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 – SRP.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.

DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

09/02/202110659AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

08/02/202110649AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021FMSCS

PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZ

04/02/202110639DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CME

PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃO

03/02/202110629EXTRATO DO CONTRATO Nº 005A/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020

PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP

02/02/202110619EXTRATO CONTRATO 001/2021ADM

EXTRATO DO CONTRATO 001/2021FMAS

EXTRATO DO CONTRATO 007/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2021

DISPENSA 004/2021

01/02/202110609PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 001/2021.

CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021

EXTRATO DO CONTRATO 003/2021FMSCS.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP

29/01/202110599DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA

DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.

PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕES

PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.

RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP

28/01/202110589PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 002/2021.

PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.

PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – SRP.

27/01/202110579RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

26/01/202110569DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.

22/01/202110559REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22

PORTARIAS 117.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021FMSCS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021FMSCS.

21/01/202110549PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021

19/01/202110539PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.

15/01/202110529PUBLICAÇÕES DISPENSAS

14/01/202110519PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO





PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

13/01/202110509PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS

12/01/202110499DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.

DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.

PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.

11/01/202110489PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.

PORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.

PORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.

DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.

08/01/202110479DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.

PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.

07/01/202110469DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.

PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

06/01/202110459Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores

05/01/202110449DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/202110439DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/202010428ERRATA - TERMO ADITIVO.

DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

30/12/202010418DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020

TERMOS ADITIVOS

DECRETOS

PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO

PORTARIAS

DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

29/12/202010408RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO

DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

28/12/202010398RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.

PORTARIAS:

PORTARIA

DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.

23/12/2020103886º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019.

RESOLUÇÃO E ATA

“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.



RESOLUÇÕES N° 21 a 29.

22/12/202010378ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO

PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.



PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.



21/12/202010368PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.

18/12/2020103588º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2017.

DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

17/12/2020103481º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 081/2020 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2020.

PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

16/12/20201033819º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 675/2012.

PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/202010328DECRETO E PORTARIAS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES

14/12/202010318PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.



EDITAL LEI ALDIR BLANC

RESOLUÇÃO Nº 007/2020

11/12/202010308DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.



LEI MUNICIPAL Nº289/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL N° 290 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/202010298PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

09/12/202010288ERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.

PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

08/12/202010278PORTARIA GP Nº. 238/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

07/12/202010268ERRATA – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231/2019.

PORTARIA Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO 2020.

04/12/202010258PORTARIA GP Nº. 237/020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

03/12/202010248PORTARIA GP Nº. 236/020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. “TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 203/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETOS NºS. 085 E 086/2020.

ERRATA – 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015.

02/12/202010238DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 231/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 232/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 233/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 234/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 235/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

01/12/202010228PORTARIA GP Nº. 201/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 202/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 203/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 204/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 205/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 206/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 207/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 208/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 209/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 210/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 211/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 212/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 213/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 214/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 215/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 216/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 217/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 218/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 219/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 220/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 221/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 222/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 223/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 224/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020

30/11/202010218RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

PORTARIA GP Nº. 200/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE n. º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2018

DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

27/11/202010208EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

26/11/202010198DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.