| 24/11/2025 | 1867 | 13 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 035/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 023/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 093/2025
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| 19/11/2025 | 1866 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025
ATA CME - 17/11/2025.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 – SRP.
PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025;
DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025.
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| 18/11/2025 | 1865 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 090A/2025
DECRETO Nº. 021/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 022/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO/2025
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| 13/11/2025 | 1864 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 050/2024
DECRETO Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.
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| 11/11/2025 | 1863 | 13 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 – SRP.
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| 10/11/2025 | 1862 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 – SRP.
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| 07/11/2025 | 1861 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – SRP.
PORTARIA Nº 388, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA SUBSTITUTA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/11/2025 | 1860 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 092/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 062/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 068/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047A/2025.
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| 04/11/2025 | 1859 | 13 | EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 006/2025
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| 23/10/2025 | 1858 | 13 | DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”
DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.
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| 22/10/2025 | 1857 | 13 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.
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| 20/10/2025 | 1856 | 13 | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 17/10/2025 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 019 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 020 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÃNDIDO SALES/BA
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| 13/10/2025 | 1854 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP
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| 10/10/2025 | 1853 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 019/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 048/2025 .
LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1852 | 13 | AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 018/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP
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| 08/10/2025 | 1851 | 13 | PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 03/10/2025 | 1850 | 13 | PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.
PORTARIA Nº 363/2025
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| 02/10/2025 | 1849 | 13 | DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.
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| 30/09/2025 | 1848 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 047A/2025.
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