PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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22/08/2025LEI Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO, RETIRADO DE ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.Não
18/08/2025ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.Não
14/08/2025DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/08/2025OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.Não
06/08/2025PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOSNão
01/08/2025REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025Não
31/07/2025DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.Não
18/07/2025DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;Não
14/07/2025RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.		Não
10/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.Não
10/07/2025ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.Não
27/06/2025DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.Não
27/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.Sim
26/06/2025PORTARIAS Nº 182 a 206/2025Não
18/06/2025DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.Não
18/06/2025PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.Não
18/06/2025LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.Não
13/06/2025DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.Não
11/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.Não