| 17/07/2026 | | PORTARIA Nº 596/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2026 | Não | |
| 17/07/2026 | | PORTARIA Nº 595/2026 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 - CULTURA | Não | |
| 17/07/2026 | | PORTARIA Nº 594/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 CULTURA | Não | |
| 13/07/2026 | | DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS | Não | |
| 10/07/2026 | | LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos. | Não | |
| 10/07/2026 | | LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. | Não | |
| 09/07/2026 | | DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE. | Não | |
| 09/07/2026 | | PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA. | Não | |
| 07/07/2026 | | PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/07/2026 | | PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 01/07/2026 | | LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 01/07/2026 | | LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 29/06/2026 | | DECRETO Nº 081/2026 - PONTO FACULTATIVO JOGOS DA COPA. | Não | |
| 19/06/2026 | | Portaria n 578-2026 de publicação do Resultado preliminar de Habilitação Edital 02-2026.docx. | Não | |
| 18/06/2026 | | DECRETO Nº 080/2026 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026. | Não | |
| 17/06/2026 | | REGIMENTO INTERNO DA REGULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES-BA. | Não | |
| 09/06/2026 | | PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORES | Não | |
| 09/06/2026 | | PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS | Não | |
| 08/06/2026 | | PORTARIA Nº 573/2026 - CORREÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS | Não | |
| 08/06/2026 | | PORTARIA Nº 572/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAIS | Não | |