| 25/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 24/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 | Sim | |
| 24/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240. | Não | |
| 17/01/2018 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/01/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 17/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 05/01/2018 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/12/2017 | | PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
PORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA.
DECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/12/2017 | | LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
| Não | |
| 14/12/2017 | | DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.
DECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/12/2017 | | RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
| Não | |
| 08/12/2017 | | RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO 056/2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | PORTARIA GP Nº. 419/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 420/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 421/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 422/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 423/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 424/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 429/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 430/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 435/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 436/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 437/017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/11/2017 | | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/11/2017 | | DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
| Não | |
| 13/11/2017 | | DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.
DECRETO Nº 080/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA GP Nº. 403/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 404/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 405/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
| 19/10/2017 | | RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2017
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA DE PREÇOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 19/10/2017 | | PORTARIA GP Nº. 385/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 386/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 387/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 380/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 379/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 388/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME com Mandato para o Biênio 2017-2019 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 075/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICPAIS NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/10/2017 | | ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
| 27/09/2017 | | PORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 366/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 367/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 368/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 369/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 370/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 371/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 372/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 373/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 374/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 375/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 376/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 377/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 378/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 381/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/09/2017 | | LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/09/2017 | | PORTARIA GP Nº. 362/017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 363/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 383/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 384/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 364/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 365/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 13/09/2017 | | PORTARIA GP Nº. 360/017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/09/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 24/08/2017 | | DECRETO Nº 066/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 067/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 068/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 075/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 076/2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | DECRETO Nº 8 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.240
DECRETO N. 071, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 21/08/2017 | | DECRETO Nº 070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 10/08/2017 | | . | Não | |
| 10/08/2017 | | LEI Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2017. | Não | |