| 24/01/2018 | 506 | 6 | TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015.
DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240
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| 22/01/2018 | 505 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
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| 19/01/2018 | 504 | 6 | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.
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| 18/01/2018 | 503 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
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| 17/01/2018 | 502 | 6 | RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2018 | 501 | 6 | DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.
AVIO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 158/2017
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| 09/01/2018 | 500 | 6 | Cancelamento da Inexigibilidade 030/2017
1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n.º 059/2017
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| 05/01/2018 | 499 | 6 | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 03/01/2018 | 498 | 6 | PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2018 | 497 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2017 | 496 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 084/2017
Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.
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| 28/12/2017 | 495 | 4 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO Nº. 011/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 011/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 011/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 011/2014
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| 27/12/2017 | 494 | 4 | DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2017
DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017
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| 26/12/2017 | 493 | 4 | ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017
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| 22/12/2017 | 492 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017
PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2017 | 491 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017
TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
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| 18/12/2017 | 490 | 4 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
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| 15/12/2017 | 489 | 4 | LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
PORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA.
DECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 488 | 4 | DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.
DECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
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| 13/12/2017 | 487 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
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