| 25/09/2019 | 805 | 7 | PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 24/09/2019 | 804 | 7 | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
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| 23/09/2019 | 803 | 7 | PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 802 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019
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| 18/09/2019 | 801 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
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| 17/09/2019 | 800 | 7 | Extrato contrato nº 209/2019
11º Termo Aditivo contrato 095/2015
2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019
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| 13/09/2019 | 799 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019
CONTRATO Nº 211/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019
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| 11/09/2019 | 798 | 7 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
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| 10/09/2019 | 797 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba
Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências
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| 09/09/2019 | 796 | 7 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018
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| 05/09/2019 | 795 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2019
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| 02/09/2019 | 794 | 7 | PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/08/2019 | 793 | 7 | PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 792 | 7 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 28/08/2019 | 791 | 7 | PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem
Nota Técnica Simplificada– TESI
EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 5º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 6º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 7º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 8º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
EXTRATO DO 9º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015
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| 27/08/2019 | 790 | 7 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 23/08/2019 | 789 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO DA TP 007/2019 E EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 201/2019
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| 22/08/2019 | 788 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019
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| 21/08/2019 | 787 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
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| 19/08/2019 | 786 | 7 | TERMO ADITIVO Nº. 15, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
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