| 07/08/2023 | 1917 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023
INEX 029/2023 - CONTRATO 172/2023
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| 04/08/2023 | 1916 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÕES PE 007 E 008/2023.
PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 02/08/2023 | 1915 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023
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| 01/08/2023 | 1914 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº122-2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº123-2023
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| 31/07/2023 | 1913 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO 170/2023 - DISPENSA 097/2023
DISPENSA 096/2023 - CONTRATO 169/2023
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| 28/07/2023 | 1912 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 165-2022
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| 27/07/2023 | 1911 | 13 | ATA E CONTRATO PP 005/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2023.
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| 26/07/2023 | 1910 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 074/2023
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| 25/07/2023 | 1909 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023
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| 24/07/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2023 | 1907 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E EXTRATO DOS CONTRATOS 010/2023 E 011/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2023
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES
I TERMO ADITIVO - LK ENGENHARIA
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA
I TERMO ADITIVO - SOUZA E DOURADO
I TERMO ADITIVO - NOSSO MUNDO
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| 20/07/2023 | 1906 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 18/07/2023 | 1905 | 13 | DISPENSA 093/2023 - CONTRATO 165/2023.
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| 17/07/2023 | 1904 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2023 - Abre Credito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.
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| 13/07/2023 | 1903 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 069/2023
DISPENSA 092/2023 E CONTRATO 164/2023
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| 12/07/2023 | 1902 | 13 | PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 160/2023 E 161/2023
EXTRATOS CONTRATOS 162/2023 E 163/2023
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| 11/07/2023 | 1901 | 13 | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA
DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.
DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
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| 10/07/2023 | 1900 | 13 | I TERMO ADITIVO - 165/2022.
I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022
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| 07/07/2023 | 1899 | 13 | ERRATA DO PP 007/2023.
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| 06/07/2023 | 1898 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.
DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
ATA E CONTRATO DO PE 005/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023
ATA E CONTRATO PE 006/2023
PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 010-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2023
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 008-2023
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - GABRIEL OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - JOSE´ LOPES
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