| 18/03/2016 | 552 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 14/03/2016 | 551 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 021/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 022/2016
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| 11/03/2016 | 550 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
DECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
DECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016;
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| 07/03/2016 | 549 | 6 | Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016
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| 04/03/2016 | 548 | 6 | ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2015
ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2015
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| 03/03/2016 | 547 | 6 | DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº 464/2016
DECRETO Nº 465/2016
DECRETO Nº 466/2016
DECRETO Nº 467/2016
DECRETO Nº 468/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.
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| 02/03/2016 | 546 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016
Extratos Janeiro/2016
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| 01/03/2016 | 545 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
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| 29/02/2016 | 544 | 6 | CONCORRÊNCIA 001/2016
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| 24/02/2016 | 543 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016
EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015
EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016
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| 22/02/2016 | 542 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 018/2016
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| 12/02/2016 | 541 | 6 | TOMADA DE PREÇO 002/2016
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| 11/02/2016 | 540 | 6 | Cancelamento de licitação – Tomada de Preços 001/2016
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| 05/02/2016 | 539 | 6 | Decretos nº 455 a 463/2016.
Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016
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| 04/02/2016 | 538 | 6 | CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016
DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
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| 03/02/2016 | 537 | 6 | TOMADA DE PREÇO 001/2016
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| 02/02/2016 | 536 | 6 | Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 016/2016
Portarias nº 284 a 291/16.
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| 01/02/2016 | 535 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2016
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| 30/01/2016 | 534 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 29/01/2016 | 533 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2016
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