| 04/12/2018 | 996 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2018
LEI Nº 024/2018 - "CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 327/2018
DECRETO Nº. 328/2018
| |
| 03/12/2018 | 995 | 8 | DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATO COMPLEMENTAR 008 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
ATO COMPLEMENTAR 009 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
DECRETO Nº 324/2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 30/11/2018 | 994 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.
LEI Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 29/11/2018 | 993 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 036/2018-SRP.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2018-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 485.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2018 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 319/2018
ATO COMPLEMENTAR 007 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
| |
| 27/11/2018 | 992 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 483/2018 - T.P. Nº 004/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 485/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 486/2018.
| |
| 26/11/2018 | 991 | 8 | ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 008/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 440/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 467/2018.
DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 22/11/2018 | 990 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 004/2018.
ATO COMPLEMENTAR 005 AO EDITAL 001/2018.
ATO COMPLEMENTAR 006 AO EDITAL 001/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 482/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
| |
| 21/11/2018 | 989 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 20/11/2018 | 988 | 8 | ATO COMPLEMENTAR 004 AO EDITAL 001/2018.
PORTARIA Nº 212/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 316/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 317/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
| |
| 19/11/2018 | 987 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 338/2018.
| |
| 14/11/2018 | 986 | 8 | TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017 - PP Nº 006/2017.
PARECER TÉCNICO, DESPACHO E DILIGÊNCIA - CARTA CONVITE 008/2018.
| |
| 13/11/2018 | 985 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18.
| |
| 09/11/2018 | 984 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 211/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 08/11/2018 | 983 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
| |
| 06/11/2018 | 982 | 8 | LEI Nº 022/2018.
| |
| 05/11/2018 | 981 | 8 | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001/2018
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL Nº 001/2018
ATO COMPLEMENTAR 003 AO EDITAL Nº 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 765/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SRP.
| |
| 01/11/2018 | 980 | 8 | DECRETO Nº. 311/2018
DECRETO Nº. 312/2018
DECRETO Nº. 313/2018
DECRETO Nº. 314/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 481/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.
DECRETO Nº. 315/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 210/2018
| |
| 31/10/2018 | 979 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - CONTRATOS Nº 297/2018 E 297-A/2018.
| |
| 30/10/2018 | 978 | 8 | LEI Nº. 021/ 2018 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 007/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.”.
| |
| 26/10/2018 | 977 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2018.
EDITAL Nº 001/2018, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Carta-Convite nº 006/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018
RESUMO DE CONTRATO T.P. nº 006/2018
RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 006/2018
| |