| 04/01/2024 | 1997 | 14 | DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM
EXTRATO DO CONTRATO 05-2024
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| 03/01/2024 | 1996 | 14 | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM
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| 02/01/2024 | 1995 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024.
PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
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| 29/12/2023 | 1994 | 13 | DECRETO Nº. 393/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA ELETRONICA 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023
Lei Nº. 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 29/12/2023.
LEI Nº 124/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLOGIA E DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
I ADITIVO AO CONTRATO 182/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2023
I CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2023
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| 28/12/2023 | 1993 | 13 | LEI Nº 111/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
Errata - DECRETO Nº 391 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cafarnaum - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023
LEI Nº 122.2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 392 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 8.666/93
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023-2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183-2023
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| 27/12/2023 | 1992 | 13 | LEI Nº 113.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 114.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 115.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 116.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 117.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 118.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 119.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2023 .
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022
DECRETO Nº 391 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2023-CMDCA
LEI Nº 120.2023INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
LEI Nº 121.2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 1991 | 13 | LEI Nº 110.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 111.2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
LEI Nº 112.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 06-2023.
RESOLUÇÃO nº 05.2023-CMDCA - Aprovar o Edital no 02 de Chamamento Público de 2023 visando à seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede em Cafarnaum.
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| 22/12/2023 | 1990 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 017/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 017/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 011/2023.
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| 21/12/2023 | 1989 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023.
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| 20/12/2023 | 1988 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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| 19/12/2023 | 1987 | 13 | PARECER Nº 001.2023-CME.
DECRETO Nº 390 /2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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| 18/12/2023 | 1986 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2023
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| 15/12/2023 | 1985 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
RESOLUÇÃO Nº 02.2023-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM -BAHIA.
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| 14/12/2023 | 1984 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2023
ATA DO PP 015/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023.
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| 13/12/2023 | 1983 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 TP Nº 001/2023.
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| 12/12/2023 | 1982 | 13 | LEI Nº 109.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAFARNAUMZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.
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| 11/12/2023 | 1981 | 13 | DECRETO Nº. 388/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
DISPENSA 117 CONTRATO 198/2023.
DECRETO Nº 389/2023, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2023 | 1980 | 13 | 7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022.
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| 07/12/2023 | 1979 | 13 | Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Cafarnaum.
Errata nº 011.2023.
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| 06/12/2023 | 1978 | 13 | EDITAL Nº 001.2023 - Audio Visual.
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