| 14/07/2020 | 1316 | 10 | DECRETO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 1315 | 10 | DECRETO N.º 500/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS MAIS 20 CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 EM MENOS DE 36 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 1314 | 10 | HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TP 04/2020 E RESUMO CT 107/2020.
DIS 022/2020 CT.105/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
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| 09/07/2020 | 1313 | 10 | DECRETO Nº. 499/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 08/07/2020 | 1312 | 10 | DECRETO Nº. 498/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
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| 07/07/2020 | 1311 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
DECRETO Nº 496.2020
DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º T. ADITIVO CTS 123,124 E 125/2020
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| 06/07/2020 | 1310 | 10 | DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/07/2020 | 1309 | 10 | DIS 020/2020 CT.103/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
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| 02/07/2020 | 1308 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 01/07/2020 | 1307 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS/83/2020/84/2020/85/202086/2020/87/2020/88/2020
DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0102/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020.
RESULTADO PP 14/2020.
ADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 30/06/2020 | 1306 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 04/2020.
DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.
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| 26/06/2020 | 1305 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL Nº 004.2020- AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2018.
DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 1304 | 10 | HOMOLOGAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 03, 04, 05 E 06/2020.
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 96 A 99/2020.
RESUMO CONTRTO 101/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS.
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| 23/06/2020 | 1303 | 10 | DIS 016/2020 CT.093/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 017/2020 CT.094/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 018/2020 CT.095/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 22/06/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 013/2020 E HOMOLOGAÇÃO PP 013.2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 03/2020
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| 19/06/2020 | 1301 | 10 | PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA.
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| 18/06/2020 | 1300 | 10 | RESUMO DE CONTRATO CT 091/2020.
ERRATA T. ADITIVO CT 145/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO 082/20 DIS 013/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 063.
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| 17/06/2020 | 1299 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 090/2020.
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| 16/06/2020 | 1298 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 090 , DIS014 E RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2020 E T HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020.
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| 15/06/2020 | 1297 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 05/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 06/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 07/2020.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 03/2020;
RECONVOCAÇÃO TP 04/2020;
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 04/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018 .
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.
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