| 23/06/2021 | 1496 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MAIO 2021.
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| 22/06/2021 | 1495 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0049/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0054/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0052/2021.
DECRETO Nº101.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº102.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021
DISPENSAS 095, 097, 098 E 099/2021
II TERMO ADITIVO - CONTRATO 099 2020
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| 21/06/2021 | 1494 | 11 | DECRETO Nº 099/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1493 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 053/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 097/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2021 | 1492 | 11 | LEI Nº 061/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
LDO - LEI Nº 062/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP
DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 063, DE 15 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE AS ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2021 | 1491 | 11 | DECRETO Nº 094/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095.2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP
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| 14/06/2021 | 1490 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021.
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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| 10/06/2021 | 1489 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021
DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 092/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, DESIGNANDO-OS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2021 | 1488 | 11 | DECRETO Nº. 090/2021DE 08 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021 - PNEUSCAR/CONSTANTINO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
EXTRATO DE CONTRATO 044 E 045 2021, CRED 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021 - MAIO
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
DISPENSA 093 E 094/2021
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| 07/06/2021 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
PORTARIA Nº 033.2021
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| 01/06/2021 | 1486 | 11 | PORTARIA N°032.2021
DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.505/2021, de 31 de maio de 2021 e dá outras providências”.
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| 31/05/2021 | 1485 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP
DECRETO Nº. 087/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021EXONERA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 088/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 1484 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2021
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| 27/05/2021 | 1483 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1482 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
ERRATA Nº 04/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/05/2021 | 1481 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0004/2021.
EXTRATO CONTRATO Nº 0038/MAIO/2021 - PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO CONTRATO Nº 0039/MAIO/2021 - MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO.
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| 24/05/2021 | 1480 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 21/05/2021 | 1479 | 11 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS LOTE I, III E IV - PREGÃO 001 2021
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| 20/05/2021 | 1478 | 11 | DECRETO Nº 084/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “NOMEAR AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021/SRP.
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| 19/05/2021 | 1477 | 11 | PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.
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