PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/03/2022163612DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/03/2022163512RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2022.

DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum.

ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022

PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022

10/03/2022163412PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022

09/03/2022163312EXTRATOS DE CONTRATO

08/03/2022163212DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CREDENCIADOS.

07/03/2022163112DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





RELATÓRIO DE AMOSTRAS - PE 001/2022 E CHP 001/2022

DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022

CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021

ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS CREDENCIAMENTOS

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.

03/03/2022163012ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 006-2021.

28/02/2022162912EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

25/02/2022162812RGF CONSOLIDADO.

LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.

24/02/2022162712AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”

23/02/2022162612EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 PROCESSO SELETIVO 001-2021.

22/02/2022162512EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2021.

DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/02/2022162412AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS.

ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL

EXTRATO DE CONTRATO - TP 03-2021.

RGF 3° QUADRIMESTRE 2022

REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021

18/02/2022162312PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

EXTRATOS CREDENCIAMENTOS

17/02/2022162212TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.

EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022

16/02/2022162112CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022

CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.

15/02/2022162012PORTARIA Nº 093.2022.

14/02/2022161912PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.

PORTARIA Nº 091/2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.

11/02/2022161812DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.

09/02/2022161712DECRETO Nº 193.2022.

EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.

EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.