| 06/09/2021 | 1536 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021.
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| 03/09/2021 | 1535 | 11 | DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/09/2021 | 1534 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021.
PORTARIA Nº 050.2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2021.
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| 01/09/2021 | 1533 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2021.
DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0125/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0071/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0072/2021.
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| 31/08/2021 | 1532 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021
DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0119/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123/2021.
CONTRATO Nº 0077/2021 - CREDENCIAMENTO 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0073/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 28/08/2021 | 1531 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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| 27/08/2021 | 1530 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2021..
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 0067/2021.
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| 25/08/2021 | 1529 | 11 | REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 24/08/2021 | 1528 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.
LEI Nº 065/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA NOME DE AVENIDA JOÃO COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2021 | 1527 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATO Nº 0065/2021.
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| 20/08/2021 | 1526 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021
PORTARIA Nº 047.2021
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| 18/08/2021 | 1525 | 11 | DECRETO Nº 121/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1524 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2021
DISTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 0001/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019-2021
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021 DE 17 DE AGOSTO 2021
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021/SRP.
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| 16/08/2021 | 1523 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2021
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| 11/08/2021 | 1522 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2021
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| 09/08/2021 | 1521 | 11 | PORTARIA Nº 045.2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
RECOMENDAÇÃO N° 01/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APÓS SUSPENSÃO DA AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID -19
PARECER N° 03.2021.
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| 06/08/2021 | 1520 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
DECRETO Nº. 118/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 119/2021 DE 06 AGOSTO DE 2021“ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 120/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021.
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| 05/08/2021 | 1519 | 11 | ERRATA Nº 06/2021 AO DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SR. ª ARLETE MENDES BOAVENTURA.
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| 04/08/2021 | 1518 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP027/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2021 DE 04 DE AGOSTO 2021
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| 03/08/2021 | 1517 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
DECRETO Nº 113/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 114/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 116/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021
LEI Nº 064/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107-2021
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 0065 A 0069.
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