| 14/10/2021 | 1556 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
PARECER N° 004.2021-CME.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.
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| 11/10/2021 | 1555 | 11 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.
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| 08/10/2021 | 1554 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2021
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| 07/10/2021 | 1553 | 11 | DECRETO Nº 145 DE 2021
DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRAT0 Nº 99/2021.
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| 05/10/2021 | 1552 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 030/2021.
APOSTILAMENTOS - CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2021
PORTARIA Nº 060.2021
DECRETO N° 143.2021
DECRETO 058/2021
DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 98
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| 04/10/2021 | 1551 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021.
CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO 91 A 95
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 96 E 97
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| 01/10/2021 | 1550 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL PROCESSO SELETIVO - Errata 001.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.
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| 29/09/2021 | 1549 | 11 | LEI Nº 066/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 “INSTITUI O “DIA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 140, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2021 | 1548 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DO CONTRATO C0069/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.
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| 27/09/2021 | 1547 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 24/09/2021 | 1546 | 11 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021
DECRETO Nº 139, 24 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUTIDES SOARES DE OLIVEIRA, PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO.
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| 23/09/2021 | 1545 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2021.
CONTRATO 157/2021 E 158/2021 - PE 005/2021.
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| 22/09/2021 | 1544 | 11 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital: Nº 001/2021
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| 21/09/2021 | 1543 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.
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| 17/09/2021 | 1542 | 11 | DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 16/09/2021 | 1541 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| 15/09/2021 | 1540 | 11 | DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 133.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 134.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 135.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº 136.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
DECRETO Nº137.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”
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| 14/09/2021 | 1539 | 11 | DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS AGOSTO/2021.
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| 13/09/2021 | 1538 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.
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| 08/09/2021 | 1537 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
PORTARIA Nº 052.2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021
DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 126.2021.
DECRETO N° 127.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2021.
DECRETO Nº 128.2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:0136/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0175/2021.
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