| 26/11/2021 | 1576 | 11 | DECRETO Nº. 170/2021
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| 25/11/2021 | 1575 | 11 | DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.
EDITAL 001/2021-SME.
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| 24/11/2021 | 1574 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 064.2021
LEI Nº 069.2021
LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”
PORTARIA Nº 065.2021
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| 22/11/2021 | 1573 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO - CRED. 001-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021
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| 19/11/2021 | 1572 | 11 | DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 1571 | 11 | LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2021 | 1570 | 11 | PORTARIA Nº 063.2021
DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1569 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PE 008/2021.
PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
DECRETO Nº 158.2021
DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.
DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 166/2021 -
“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2020.
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| 09/11/2021 | 1568 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2021.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO 001-2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021.
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| 05/11/2021 | 1567 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2021.
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| 04/11/2021 | 1566 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1.
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| 29/10/2021 | 1565 | 11 | DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/10/2021 | 1564 | 11 | AVISO DE REABERTURA TP 001 2021
AVISO DE ADIAMENTO TP 002 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2021; 0144/2021; 0145/2021; 0146/2021 E 0147/2021.
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| 26/10/2021 | 1563 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.
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| 25/10/2021 | 1562 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.
ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.
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| 22/10/2021 | 1561 | 11 | ATA E TERMO DE COMPROMISSO PE 007/2021.
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| 21/10/2021 | 1560 | 11 | ERRATA Nº 08/2021.
PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 005
REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.
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| 20/10/2021 | 1559 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 19/10/2021 | 1558 | 11 | LEI Nº 067.2021
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TP 001/2021.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.
Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.
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| 15/10/2021 | 1557 | 11 | DECRETO Nº 152/2021 - "Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências."
DECRETO Nº 153/2021 - "CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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