| 08/02/2022 | 1616 | 12 | DECRETO Nº 192.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.
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| 07/02/2022 | 1615 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 089.2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.
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| 04/02/2022 | 1614 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS
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| 03/02/2022 | 1613 | 12 | DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2022 | 1612 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022
RESOLUÇÃO Nº 059.2022.
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| 01/02/2022 | 1611 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022
EXTRATO DO CONTRATO 008-2022
ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..
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| 31/01/2022 | 1610 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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| 28/01/2022 | 1609 | 12 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.
(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.
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| 27/01/2022 | 1608 | 12 | ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO 001-2022
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO CONTRATO 005-2022
EXTRATO DO CONTRATO 006-2022
EXTRATO DO CONTRATO 007-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021
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| 26/01/2022 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/01/2022 | 1606 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021
AVISO DE REABERTURA TP 003 2021
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| 24/01/2022 | 1605 | 12 | DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022
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| 20/01/2022 | 1604 | 12 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
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| 19/01/2022 | 1603 | 12 | ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.
EDITAL SMAS Nº 001.2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED.
ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED
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| 18/01/2022 | 1602 | 12 | DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 17/01/2022 | 1601 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA N 160/2021.
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
3º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 14/01/2022 | 1600 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.
ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 012/2021
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 13/01/2022 | 1599 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.
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| 12/01/2022 | 1598 | 12 | 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2022.
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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| 11/01/2022 | 1597 | 12 | PORTARIA DE Nº 001.2022 -SMEC-MATRÍCULA 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 080/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 081.2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
PARECER Nº 007.2021-CME.
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