| 20/05/2022 | 1676 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - SRP
PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022
PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022
LEI Nº 082/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - SRP
| |
| 19/05/2022 | 1675 | 12 | DECRETO Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI MUNICIPAL 069, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 18/05/2022 | 1674 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022.
DECRETO N° 232/2022, DE 18 MAIO DE 2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 17/05/2022 | 1673 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022 E CREDENCIAMENTO 006/2022
| |
| 16/05/2022 | 1672 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2022
DECRETO Nº. 231/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
I TERMO ADITIVO - 113 2022 KADILAC – LOCADORA
PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade.
| |
| 13/05/2022 | 1671 | 12 | DECRETO Nº. 228/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 229/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 230/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022
AVISO REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021
PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio.
| |
| 10/05/2022 | 1670 | 12 | RESUMO TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 095/2022
RESUMO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 086/2021
RESUMO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 112/2022
I TERMO ADITIVO - CONTRATO 111/2022 DV CONST
DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE MARÇO DE 2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022
| |
| 09/05/2022 | 1669 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 001/2022
| |
| 06/05/2022 | 1668 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 075/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0107/2022.
| |
| 05/05/2022 | 1667 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - SRP.
DECRETO Nº 227/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA, NA FORMA DO ART. 34, DA LEI Nº 022/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RERATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 225.2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE PROMOVE A RELOTAÇÃOE/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESGINA –O PARA ERXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTRE MUNICIPIO DE CAFRNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 04/05/2022 | 1666 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
| |
| 03/05/2022 | 1665 | 12 | DECRETO Nº 226.2022 -
“Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
| |
| 02/05/2022 | 1664 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
ERRATA PE 001/2022.
PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade.
LEI Nº 081.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 225.2022 - “Promove a relotação e/ou redistribuição de função do servidor que indica, designando-o para exercer as atribuições de Fiscal de Tributos deste Município de Cafarnaum (Ba), e dá outras providências.”
| |
| 29/04/2022 | 1663 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2022.
| |
| 28/04/2022 | 1662 | 12 | REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde.
| |
| 27/04/2022 | 1661 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.
| |
| 26/04/2022 | 1660 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
| |
| 25/04/2022 | 1659 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196-2021
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 PROCESSO SELETIVO 001-2021
| |
| 20/04/2022 | 1658 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 09.2022 AO EDITL Nº 001.2022- CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 19/04/2022 | 1657 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2021.
DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 008 AO EDITAL 001.2022
DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093.
| |