| 21/06/2022 | 1697 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012 E 013/2022.
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| 20/06/2022 | 1696 | 12 | DECRETA PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 15/06/2022 | 1695 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 001 E 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022.
LEI Nº 083/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 084/2022 de 15 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 150 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 151 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 14/06/2022 | 1694 | 12 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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| 13/06/2022 | 1693 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2022- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.650,00 UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 240.2022 - Feriado Municipal Junino.
DECRETO Nº 241.2022 - Antecipação da Feira Livre.
HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 10/06/2022 | 1692 | 12 | DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 004/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 005/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DA SESSÃO TP 001/2022.
ATA DA SESSÃO TP 002/2022.
ATA DA SESSÃO TP 004/2022.
ATA DA SESSÃO TP 005/2022.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP
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| 09/06/2022 | 1691 | 12 | RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 002/2022.
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| 08/06/2022 | 1690 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.
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| 07/06/2022 | 1689 | 12 | II TERMO ADITIVO - CONTRATOS 111, 112 e 113/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 06/06/2022 | 1688 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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| 03/06/2022 | 1687 | 12 | DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.
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| 02/06/2022 | 1686 | 12 | DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2022 | 1685 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 082-2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022
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| 31/05/2022 | 1684 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 091-2022.
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| 30/05/2022 | 1683 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022
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| 27/05/2022 | 1682 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP.
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| 26/05/2022 | 1681 | 12 |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
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| 25/05/2022 | 1680 | 12 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 24/05/2022 | 1679 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.986.850,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014 e 015/2022
DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 23/05/2022 | 1678 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.
DECRETO Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 233 DE 19 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022.
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