| 05/04/2024 | 2057 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 098-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 100-2024.
LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
| |
| 04/04/2024 | 2056 | 14 | PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024
DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
| |
| 03/04/2024 | 2055 | 14 | PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 409.2024
PORTARIA Nº 410.2024
PORTARIA Nº 411.2024
PORTARIA Nº 412.2024
PORTARIA Nº 413.2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
| |
| 01/04/2024 | 2054 | 14 | EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATOS 097/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 004/2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022.
| |
| 28/03/2024 | 2053 | 14 | PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/03/2024 | 2052 | 14 | DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA
DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
| |
| 26/03/2024 | 2051 | 14 | CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024
| |
| 25/03/2024 | 2050 | 14 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.
LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.
| |
| 22/03/2024 | 2049 | 14 | PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024
| |
| 21/03/2024 | 2048 | 14 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023
EXTRATO DE DISPENSA
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/03/2024 | 2047 | 14 | ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
ERRATA DISPENSA
| |
| 19/03/2024 | 2046 | 14 | LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
| |
| 18/03/2024 | 2045 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 093-2024.
PORTARIA Nº 404.2024.
| |
| 15/03/2024 | 2044 | 14 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
INTENÇÃO DE CONTRATAR
EXTRATOS DE DISPENSA
| |
| 14/03/2024 | 2043 | 14 | DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.
| |
| 13/03/2024 | 2042 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS
LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/03/2024 | 2041 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS
CHAMAMENTO CRED 002 2024
EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024
| |
| 08/03/2024 | 2040 | 14 | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA.
| |
| 07/03/2024 | 2039 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024
PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/03/2024 | 2038 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023
3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024
INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03
PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.
| |