| 03/01/2023 | 1797 | 13 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.
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| 02/01/2023 | 1796 | 13 | PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 30/12/2022 | 1795 | 12 | CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 007-2022
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| 29/12/2022 | 1794 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 027/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 232/2022.
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| 28/12/2022 | 1793 | 12 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.
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| 23/12/2022 | 1792 | 12 | PARECER Nº 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar Municipal 2023.
PARECER Nº 018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar.
PORTARIA Nº 218 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
DECRETO Nº. 280/2022, DE 23 DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/12/2022 | 1791 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2022 E CONT 222/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2022
INEX 026.2022 - CONTRATO 231.2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
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| 20/12/2022 | 1790 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO
DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO Republicação por incorreção.
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| 19/12/2022 | 1789 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2022 | 1788 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 13 DEZEMBRO 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 026.2022 ESTABELECE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., CONFORME ITEM 7.02, DA LISTA DE SERVIÇOS, E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2022 | 1787 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022
RESULTADO DO PE 006/2022
ERRATA RESULTADO DO PE 006/2022
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| 08/12/2022 | 1786 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2022.
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| 07/12/2022 | 1785 | 12 | DECRETO E QDD / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
DECRETO Nº 176.2022-PRORROGA PRAZO PROCESSO SELETIVO 2021
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| 06/12/2022 | 1784 | 12 | DECRETO Nº 173.2022 - Confirmação do feriado municipal, no Município de Cafarnaum, em comemoração a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, o dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.
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| 05/12/2022 | 1783 | 12 | RESULTADO DO PE 004/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2022
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| 02/12/2022 | 1782 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1781 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.559.360,00TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS.PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES .
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 013-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.500,00TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 014-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 34.375,00TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
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| 30/11/2022 | 1780 | 12 | LEI Nº 093/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 72/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA LEI Nº 094/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 29/11/2022 | 1779 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS
ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022
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| 28/11/2022 | 1778 | 12 | PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS
PORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.
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