| 10/06/2020 | 1296 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020.
RESULTADO (EXTRATO) DE JULGAMENTO NA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018”
LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 09/06/2020 | 1295 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019.
DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 1294 | 10 | PARECER Nº 005.2020-CME.
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| 04/06/2020 | 1293 | 10 | DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar.
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| 03/06/2020 | 1292 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 03/2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.
DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020
ATAS PP 011/2020.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO TP 06/2020.
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| 02/06/2020 | 1291 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 01/06/2020 | 1290 | 10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1289 | 10 | DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.
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| 28/05/2020 | 1288 | 10 | TERMOS ADITIVOS - CTs 2020.
RESUMO CT 72 E 73 RSULTADO DE JULGAMENTO RECURSO TP 04/2020 E CONVOCAÇÃO TP 04/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 011/2020 E T ADITIVO CT 97/2017
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
PORTARIA Nº 001.2020-SMS
PORTARIA Nº 001.2020-SMS
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| 26/05/2020 | 1287 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 11/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2020;
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020
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| 25/05/2020 | 1286 | 10 | DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020
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| 22/05/2020 | 1285 | 10 | ERRATA - RESUMO CT 067/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003.2020
DECRETO FINANCEIRO N° 004.2020 - CREDITO ESPECIAL.
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| 21/05/2020 | 1284 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
EDITAL MUNICIPAL DE N° 004.2020.
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| 20/05/2020 | 1283 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 069.
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| 19/05/2020 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 007/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º T. ADITIVO 296/2018
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| 18/05/2020 | 1281 | 10 | ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO 069/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE CONTRATO 063/20 , DIS11/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019
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| 15/05/2020 | 1280 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 64 A 68/2020.
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| 14/05/2020 | 1279 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 13/05/2020 | 1278 | 10 | ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS,
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| 12/05/2020 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
RETIFICAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019
PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020.
ATA REG DE PREÇOS Nº 07, 08 e 09/2020
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| 11/05/2020 | 1276 | 10 | RESULTADO E T. HOMOLOGAÇÃO PP 09 E 10/2020.
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| 08/05/2020 | 1275 | 10 | TERMO HOMOLOGAÇÃO PP 08/2020.
RESULTADO JULGAMENTO TP 03 e 04/2020.
PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 1274 | 10 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATO DE CONTRATO 050/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005/2020.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2020 , DIS010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.
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| 06/05/2020 | 1273 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019.
EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.
DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020
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| 05/05/2020 | 1272 | 10 | RESUMO CT 61 E 62/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 032/2020.
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| 04/05/2020 | 1271 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 031 PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 08/2020.
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| 30/04/2020 | 1270 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 31/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020
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| 29/04/2020 | 1269 | 10 | DIS 007/2020 CT.030/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 28/04/2020 | 1268 | 10 | TERMO ADITIVOS:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
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| 24/04/2020 | 1267 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES.
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| 23/04/2020 | 1266 | 10 | DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2020 | 1265 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020
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| 20/04/2020 | 1264 | 10 | DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 16/04/2020 | 1263 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2014.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 131/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 15/04/2020 | 1262 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.
DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/04/2020 | 1261 | 10 | ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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| 13/04/2020 | 1260 | 10 | RESULTADO LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.
23º TTERMO ADITIVO CT 32 E 50/2019
DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 08/04/2020 | 1259 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO029/20 , DIS006/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2020 | 1258 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2020 | 1257 | 10 | PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/04/2020 | 1256 | 10 | DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 04/2020-SRP
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| 01/04/2020 | 1255 | 10 | DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 01/2020.
RESULTADO - PP 04/2020.
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| 31/03/2020 | 1254 | 10 | ERRATA - TP 02/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 1253 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2020 | 1252 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2020 - COMBATE A COVID-19:
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE AMÉRICA DOURADA-BA, BARRA DO MENDES-BA, BARRA-BA, BARRO ALTO-BA, CAFARNAUM-BA, CANARANA-BA, CENTRAL- BA, GENTIO DO OURO-BA, IBIPEBA-BA, IBITITÁ-BA, IRAQUARA-BA, IRECÊ-BA, ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, JOÃO DOURADO-BA, JUSSARA-BA, LAPÃO-BA, MULUNGU DO MORRO-BA, PRESIDENTE DUTRA-BA, SÃO GABRIEL-BA, SOUTO SOARES-BA, UIBAÍ-BA E XIQUE-XIQUE-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS RESPECTIVAS PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTINA PERMANENTE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS FRONTEIRAS DA MICRO-REGIÃO GEOGRÁFICA DE IRECÊ-BA, COM VISTAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À COVID- 19, DOENÇA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
2º TERMO ADITIVO CT 301/2018.
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| 25/03/2020 | 1251 | 10 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 470/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 197/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 229/2019.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 023/024/2020 DO CRED.007/19.
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| 23/03/2020 | 1250 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2020.
DECRETO N.º460, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 367/2020.
DECRETO Nº 462/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 1249 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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| 19/03/2020 | 1248 | 10 | PRORROGAÇÃO DE EDITAL 001/2020 - CREDENCIAMENTO SOB O Nº 007/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.
REPUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 18/03/2020 | 1247 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 007/2020.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO 022/2020 , INEX002/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 17/03/2020 | 1246 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2020.
DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO PP 06/2020-SRP.
DECRETO Nº 459 DE, 17 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAISEM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA EPRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2020 | 1245 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
ATA Nº 003/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP
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| 12/03/2020 | 1244 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 02/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020-SRP.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 02 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 003/2020.
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| 11/03/2020 | 1243 | 10 | PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.
PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 410/2018.
DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.
LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL
LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.
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| 09/03/2020 | 1242 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
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| 06/03/2020 | 1241 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
RESUMO DE CONTRATOS - CHP Nº 01/2020.
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| 05/03/2020 | 1240 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.
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| 04/03/2020 | 1239 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 02/03/2020 | 1238 | 10 | LEI Nº 044/2020.
LEI Nº045/2020.
Lei nº 046/2020.
Portaria nº 355.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 28/02/2020 | 1237 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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