| 19/04/2023 | 1857 | 13 | ERRATA DISPENSA 068/2023
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| 18/04/2023 | 1856 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2023
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| 17/04/2023 | 1855 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 068/2023
EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
ERRATA DAS DISPENSAS 061 E 064/2023
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| 14/04/2023 | 1854 | 13 | DISPENSA Nº 067/2023.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2023
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| 13/04/2023 | 1853 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02.2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.100,00 UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
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| 12/04/2023 | 1852 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023.
DISPENSA 060/2023
DISPENSA 062/2023
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 097/2023
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| 11/04/2023 | 1851 | 13 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022
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| 10/04/2023 | 1850 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 226.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 004.2023
FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023
ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 075 - RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
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| 06/04/2023 | 1849 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 05/04/2023 | 1848 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023
DISPENSAS 064/2023, 065/2023 E 066/2023
RELAÇÃO CREDENCIADO 001/2023
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| 04/04/2023 | 1847 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
DECRETO Nº. 320/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 321/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 322/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 323/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2023 | 1846 | 13 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2023
LEI Nº 099.2023 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.
PORTARIA Nº 220-2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
INTENÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMBUSTÍVEL.
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| 31/03/2023 | 1845 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM.
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| 30/03/2023 | 1844 | 13 | DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 1843 | 13 | CREDENCIADOS - CRED 004/2023.
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÕES PE 001/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIMENTO 002/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002/2023
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA
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| 28/03/2023 | 1842 | 13 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL.
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| 27/03/2023 | 1841 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES,
RESULTADO DO PP 002/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 24/03/2023 | 1840 | 13 | PARECER DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PE 001/2023
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| 23/03/2023 | 1839 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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| 22/03/2023 | 1838 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
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