| 05/07/2023 | 1897 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2023.
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| 04/07/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
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| 03/07/2023 | 1895 | 13 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 12 À 27/2023.
DISPENSA 087 - CONTRATO 157.
DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
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| 30/06/2023 | 1894 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.
DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2023 | 1893 | 13 | LDO 2024 LEI Nº 101/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2023 | 1892 | 13 | DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA SESSÃO TP 004/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/06/2023 | 1891 | 13 | DISPENSA 086/2023 E CONTRATO 142/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 16/06/2023 | 1890 | 13 | DISPENSAS 084/2023 E 085/2023; CONTRATOS 139/2023 E 140/2023
INEX 012/2023 CONT 141/2023
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| 15/06/2023 | 1889 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS 067/2023 E 068/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023
AVISO DE CREDENCIMENTO 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS
DISPENSA 083/2023 - CONTRATO 138/2023
ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023
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| 14/06/2023 | 1888 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 009/2023.
INEX 011/2023 - CONTRATO 136/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
INEX 010/2023 - CONTRATO 137/2023.
INEX 009/2023 - CONTRATO 135/2023
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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| 13/06/2023 | 1887 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
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| 12/06/2023 | 1886 | 13 | DECRETO Nº 346/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 008/2023.
DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 349.2023 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 17/06/2023 PARA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 350.2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
INEX 007/2023 - CONTRATO 133/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS
DISPENSA 082/2023 - CONTRATO 132/2023
INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023
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| 07/06/2023 | 1885 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
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| 06/06/2023 | 1884 | 13 | REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 083/2023.
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| 05/06/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2022
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| 02/06/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 345.2023 DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/06/2023 | 1881 | 13 | PORTARIA Nº 238.2023 - Conceder Licença prêmio.
LEI Nº 100/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023- REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 005.2023 -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 004.2023
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| 31/05/2023 | 1880 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE 001/2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PP 002/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
PORTARIA Nº 236.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 237.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP.
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| 30/05/2023 | 1879 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
DISPENSA 081/2023 - CONTRATO 130/2023.
RGF 1° QUADRIMESTRE
RREO 2° BIMESTRE DE 2023
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| 29/05/2023 | 1878 | 13 | DECRETO Nº. 344 /2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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