| 07/05/2018 | 876 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 04/05/2018 | 875 | 8 | ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
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| 03/05/2018 | 874 | 8 | DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 312/2018.
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| 02/05/2018 | 873 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.
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| 27/04/2018 | 872 | 8 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
EXTRATOS DE COTRATOS.
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| 26/04/2018 | 871 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ATA Nº 02/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0021/18.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/18.
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| 25/04/2018 | 870 | 8 | ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO N' 04/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
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| 24/04/2018 | 869 | 8 | LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 353/2018
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018.
COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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| 23/04/2018 | 868 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
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| 20/04/2018 | 867 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.
DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018.
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2018 | 866 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 865 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 A /2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 B /2018.
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| 16/04/2018 | 864 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 13/04/2018 | 863 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.
DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.
DECRETOS Nº 253 E 254/2018.
DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO “REPUBLICAÇÃO” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
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| 12/04/2018 | 862 | 8 | DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 321/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 378/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2018
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| 11/04/2018 | 861 | 8 | REPUBLICAÇÃO EXTRATOS, CONTRATOS N° 300 E 300.1/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
HOMOLOGAÇÃ0 E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018
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| 10/04/2018 | 860 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.
DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.
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| 09/04/2018 | 859 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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| 06/04/2018 | 858 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº. 247/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 317.
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| 05/04/2018 | 857 | 8 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º. 002TP/2017.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.
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