PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/10/20189728DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº. 307/2018

DECRETO Nº. 308/2018

DECRETO Nº. 309/2018.

18/10/20189718DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 378/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 379/2018.

16/10/20189708PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 278/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 279/2018.

15/10/20189698DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

11/10/20189688DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.

10/10/20189678PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 471/2018.

04/10/20189668DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



03/10/20189658DECRETO Nº 297/2018

DECRETO Nº. 298/2018

DECRETO Nº. 299/2018

DECRETO Nº.300/2018

DECRETO Nº.301/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.

02/10/20189648AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO

01/10/20189638DECRETO Nº. 294/2018

DECRETO Nº 295/2018.

DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DILIGÊNCIA 001/2018 REF. TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2018.

28/09/20189628INEXIBILIDADE Nº 034/18

CONTRATO Nº 473/18

27/09/20189618AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 472/18.

RATIFICAÇÃO DE ATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/20189608EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 466/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 467/2018.

PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.



DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18.

25/09/20189598TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA Nº 055/2018 E CONTRATO Nº 469/2018.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 328/2018.

24/09/20189588DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

20/09/20189578RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

19/09/20189568DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 464/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018.

18/09/20189558RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA Nº 053/18 E CONTRATO Nº 463/18.

EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

17/09/20189548RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 408 2018 E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.

13/09/20189538DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 461/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.