| 05/11/2019 | 1183 | 9 | LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO.
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| 04/11/2019 | 1182 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, PARÁGRAFO VII, DA LEI FEDERAL 8.666/93, E CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, EDITAL Nº 022/2019
PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 01/11/2019 | 1181 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019
DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública
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| 31/10/2019 | 1180 | 9 | PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2019 | 1179 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 188/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 191/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA Nº 035/19
CONTRATO Nº 206/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 29/10/2019 | 1178 | 9 | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 036/19
CONTRATO Nº 207/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 25/10/2019 | 1177 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2019-SRP.
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| 24/10/2019 | 1176 | 9 | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 0205/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/10/2019 | 1175 | 9 | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
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LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/10/2019 | 1174 | 9 | RESUMO DE CONTRATO PP Nº 025/2019-SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019
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| 21/10/2019 | 1173 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019
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| 18/10/2019 | 1172 | 9 | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
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| 17/10/2019 | 1171 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 16/10/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP.
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| 14/10/2019 | 1169 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.
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| 10/10/2019 | 1168 | 9 | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S
Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 08/10/2019 | 1167 | 9 | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 07/10/2019 | 1166 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019.
ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 03/10/2019 | 1165 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 471/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2019.
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| 02/10/2019 | 1164 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0195/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 0196/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 0197/2019.
DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
INEXIBILIDADE Nº 046/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 202/19
ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 01/10/2019 | 1163 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 094/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019
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| 30/09/2019 | 1162 | 9 | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RESUMO DE CONTRATO CT 199/2019
RESUMO DE CONTRATO CT 198/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP 031/2019-SRP
ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 27/09/2019 | 1161 | 9 | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00.
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| 26/09/2019 | 1160 | 9 | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências,
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| 25/09/2019 | 1159 | 9 | ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2019.
Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019
DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 24/09/2019 | 1158 | 9 | AVISO DE RECONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019
AVISO DE RECONVOCAÇÃO PP 022/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 23/09/2019 | 1157 | 9 | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
ATA REG. DE PREÇOS 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018.
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| 20/09/2019 | 1156 | 9 | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 19/09/2019 | 1155 | 9 | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DISPENSA Nº 031/19
CONTRATO Nº 0186/19
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.
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| 18/09/2019 | 1154 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 597/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP
Extrato de 2º Termo de Parceria.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188.
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| 13/09/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA Nº 032/19
CONTRATO Nº 0192/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.
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| 09/09/2019 | 1152 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019
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| 05/09/2019 | 1151 | 9 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2014.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019
RESUMO DE CONTRATOS CHP Nº 02/2019.
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| 04/09/2019 | 1150 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP006/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS 190/189/188 , HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019.
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| 03/09/2019 | 1149 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019
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| 29/08/2019 | 1148 | 9 | AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/08/2019 | 1147 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0161/2019
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| 26/08/2019 | 1146 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 23/08/2019 | 1145 | 9 | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019
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| 22/08/2019 | 1144 | 9 | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2014
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
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| 20/08/2019 | 1143 | 9 | RESUMO DE CTS 180, 181, 182, 183, 184 / 2019.
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| 15/08/2019 | 1142 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 026/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2019.
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 13/08/2019 | 1141 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 06/08/2019 | 1140 | 9 | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 1139 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2019
DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
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| 02/08/2019 | 1138 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 158 proveniente de DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 027/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 163 proveniente de CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 01/08/2019 | 1137 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019
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| 31/07/2019 | 1136 | 9 | DILIGENCIA 01/2019
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| 30/07/2019 | 1135 | 9 | RESUMOS DE CONTRATOS Nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2019.
RESUMOS DE CONTRATOS 161/162/163.
HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
RECISÃO DO CONTRATO 092/19.
DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 29/07/2019 | 1134 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.
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| 26/07/2019 | 1133 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 002 2019
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019
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| 25/07/2019 | 1132 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.
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| 24/07/2019 | 1131 | 9 | DISPENSA Nº 027/19
CONTRATO Nº 0158/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/07/2019 | 1130 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019
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| 22/07/2019 | 1129 | 9 | Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 18/07/2019 | 1128 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 1127 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.
INEXIBILIDADE Nº 043/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 160/2019
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| 16/07/2019 | 1126 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019
DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP
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| 15/07/2019 | 1125 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019
ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018
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| 09/07/2019 | 1124 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018
ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019
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