09/09/2015 | | Resolução CMDCA nº04/2015 | Não | |
25/08/2015 | | Resolução Nº003/2015 | Não | |
18/06/2015 | | Resolução nº 007/2015. | Não | |
09/06/2015 | | Republicação.Resolução Nº 003 de 08 de Junho de 2015. | Sim | |
09/06/2015 | | Resoluções nº 003 e 002/2015. | Não | |
06/02/2015 | | Resolução N° 02/2014 | Não | |
26/01/2015 | | Resolução Nº. 01 de 22 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum - Estado da Bahia. | Não | |
05/12/2014 | | Parecer e Resolução nº 004 Parecer e Resolução nº 005 Parecer e Resolução nº 006 Parecer e Resolução nº 007 Parecer e Resolução nº 008 Parecer e Resolução nº 009 Parecer e Resolução nº 010 Parecer e Resolução nº 011 Parecer e Resolução nº 012 Parecer e Resolução nº 013 Parecer e Resolução nº 014 Parecer e Resolução nº 015 Parecer e Resolução nº 016 Parecer e Resolução nº 017
| Não | |
27/03/2014 | | Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014 | Não | |
27/03/2014 | | Resolução N°003/2014 | Não | |
27/03/2014 | | Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014. | Não | |
12/12/2012 | | Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
| Não | |
28/09/2012 | 003/2012 | Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
28/09/2012 | 004/2012 | Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
02/08/2012 | | Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.
| Não | |
30/11/2011 | 032/2011 | Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia. | Não | |
30/11/2011 | 033/2011 | Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
| Não | |