| 03/08/2021 | | DECRETO Nº 113/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2021 | | DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2021 | | DECRETO Nº 111/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2021 | | DECRETO Nº 110/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/08/2021 | | DECRETO Nº 109/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº038/2021 | Sim | |
| 29/07/2021 | | DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL JOSÉ DO NASCIMENTO. | Não | |
| 28/07/2021 | | DECRETO Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 28 DE JULHO DE 2021 À 29 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/07/2021 | | DECRETO Nº. 106/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 12/07/2021 | | DECRETO Nº. 105/2021 DE 12 DE JULHO 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 05/07/2021 | | DECRETO Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2021 | | DECRETO N° 103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 23/06/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MAIO 2021. | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº102.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO Nº101.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 100/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 099/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO Nº 097/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 053/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/06/2021 | | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2021 | | DECRETO Nº 095.2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 15/06/2021 | | DECRETO Nº 094/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO Nº 092/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, DESIGNANDO-OS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO Nº. 090/2021DE 08 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO Nº. 088/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/05/2021 | | DECRETO Nº. 087/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021EXONERA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2021 | | ERRATA Nº 04/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 084/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “NOMEAR AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 10/05/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021 | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/04/2021 | | DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 16/04/2021 | | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021. | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021. | Não | |
| 01/04/2021 | | DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |