| 14/02/2013 | | Decreto nº 081/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo de Diretor de Obras, símbolo CC-7, o Sr Timóteo Barreto da Silva. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 082/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral e Patrimônio, símbolo CC-10, o Sr Timóteo Barreto da Silva. | Não | |
| 14/02/2013 | | Decreto nº 083/2013 de 08 de Fevereiro de 2013.Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Controle e Auditoria, símbolo CC-10, o Sr Josias Pereira Borges. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decretos 058 até 075/2013. | Não | |
| 31/01/2013 | | Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro DE 2013. Nomeai, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 015/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva.
Decreto Municipal nº 057/2013 de 30 de Janeiro de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº 014/2013 e sua Publicação no veiculo de Publicação Própria IPMBrasil, datada de 07/01/2013 , referente à nomeação para o Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, Símbolo CC4 O Srº. Sidney Brito Silva.
Errata 004/2013 - Errata 004/2013 ao Decreto de nº.015 de 01 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Supervisor Medico e Enfermagem do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Datado de 01 de janeiro de 2013 e assinado pelo prefeito, O mesmo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - IPM Brasil em 07 de janeiro de 2013, Ano III, Edição 00178.
| Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 031/2013 de 21 de Janeiro DE 2013. Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora. | Não | |
| 30/01/2013 | | Decreto nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas. | Não | |
| 30/01/2013 | | Errata 002/2013 ao Decreto de nº31 de 21 de janeiro de 201 Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Não | |
| 30/01/2013 | | Errata 003/2013 ao Decreto de nº.32 de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivos do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior.
Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
| Não | |
| 29/01/2013 | | Errata 001/2013 ao Decreto de nº 21 de 02 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Decreto nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 042/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, o Sr. Tiago Montino de Queiroz.
Decreto nº 043/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, (Sec. do Governo) Símbolo CC12, a Srª. Jailma Maria dos Santos.
Decreto nº 044/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Executivo I, (Sec. do Governo) Símbolo CC7, o Sr. Odaci de Andrade Antunes.
Decreto nº 045/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, o Sr. Rosemiro de Souza Filho.
Decreto nº 047/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Símbolo CC10, o Sr. Darlan Alves Macedo.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 048/2013 de 23 de Janeiro DE 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC12, o Sr. Reinilson Fonseca de Souza.
Decreto nº 049/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte do Município, Símbolo CC10, o Sr. Erisvaldo Gonzaga de Castro.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 052/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão da Coordenadora do Centro de Referencias a Assistência Social, Símbolo CC12, a Srª. Ana Paula Novaes Abade Neres.
Decreto nº 053/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10, o Sr. Marcos Roberto Teles Cedro.
Decreto nº 054/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, o Sr. Fabio Araujo Bastos.
Decreto nº 055/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Sociais, CC10, a Srª. Carmem Silvia Lumes Silva.
| Não | |
| 24/01/2013 | | Decreto Municipal n° 027/2013 de 18 Janeiro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2004 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e, Beneficio nº. 1325344564 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias. | Sim | |
| 22/01/2013 | | Decreto Municipal Nº 027/2013 de 18 Dezembro de 2013- Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Municipal Nº. 028/2013 de 21 janeiro de 2013-. Nomeia membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cafarnaum, eleitos em 29 de novembro de 2012 através de voto direto da população.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 029/2013 de 21 de Janeiro de 2013-1º Exonera a Pedido do provimento do Cargo em Comissão de secretario municipal de saúde, símbolo CC-1, o Sr. Manoel Messias Souza Miranda.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto nº 030/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde, símbolo CC-1, o Sr. Edson Gomes de Brotas. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 031/2013 de 21 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 033/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUAN SANTOS CABRAL. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 034/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUDMILLA DA SILVA SOUZA.
| Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 035/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Fica Exonerado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 036/2013 de 21 de Janeiro DE 2013- Fica nomeado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 037/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7, a Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto Nº 038/2013 de 21 DE Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7, o Sr. Rodrigo Oliveira Silva.
| Não | |
| 22/01/2013 | | DECRETO Nº 039/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC7, a Srª. Lidiane Oliveira Maciel.
| Não | |
| 22/01/2013 | | DECRETO Nº 040/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha. | Não | |
| 22/01/2013 | | DECRETO Nº 041/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Saúde Bucal, Símbolo CC7, a Srª. Ana Maria Barbosa de Araujo Oliveira. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 25/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 079/2012 de 18 Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 26/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras Providências. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 22/2013 de 09 de Janeiro 2013 - Determina o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 023/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 024/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado, a pedido, Timóteo Barreto da Silva do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafarnaum-Ba – CMDCA.
| Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 20 de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta situação de emergência no Município de Cafarnaum-Ba e da outras providências. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 21 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2013 | 0001/2013 | Decreto nº 001/2013 de 01 de Janeiro DE 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal | Não | |
| 07/01/2013 | 02 a 17/2013 | Decretos nº 002 a 17 De 01 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargos e da outras providências. | Não | |
| 07/01/2013 | 18/2013 | Decreto nº 018/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Luan Santos Cabral. | Não | |
| 07/01/2013 | 019/2013 | Decreto nº 019/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Procurador do município, símbolo CC-02, a Sra. Catiana Sousa da Silva. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 734 a 738 de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 739 a 743 de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decretos Municipais nº 744 a 746 de 31 de Dezembro de 2012.
Decretos Municipais nº 748 a 767 de 31 de Dezembro de 2012.
| Não | |
| 20/12/2012 | | Republicação. Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica Exonerada da Função de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva. | Sim | |
| 13/12/2012 | | Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica nomeada para o cargo em Comissão de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva.
Decreto Municipal nº 731/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica decretado feriado municipal o dia 08 do mês de dezembro, (próximo Sábado), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 732/2012 de 03 Dezembro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, Juliana Barreto Tenório.
| Não | |
| 12/12/2012 | | Decreto Municipal nº 733/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Fica alterado o Decreto nº 679/12, de 10 de julho de 2012, para alterar a composição do Conselho. | Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto Municipal nº 729/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Fica antecipada a Feira Livre do Município de Cafarnaum para o dia 07 do mês de dezembro, (próxima sexta feira), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição. | Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto Municipal nº 728/2012 de 30 Novembro de 2012 - Fica constituída e nomeada a Comissão de Transição de Governo, atendendo a Legislação vigente com os membros indicados pelo atual governo e pelo governo eleito. | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 723/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências. | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 724/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, símbolo D.A.IV e dá outras providencias | Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 725/2012 DE 16 DE NOVEMBRO 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
| Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 726/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias
| Não | |
| 20/11/2012 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 727/2012 DE 16 NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências | Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 718/2012 de 01 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias. | Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 719/2012 de 01 novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 720/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerada para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 721/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerado do cargo em Comissão de Coordenador de Tele centros Escolares, símbolo D.A.III, o Sr. Valdenir Bispo de Sena.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 722/2012 de 01 novembro de 2012 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Marieldes Araujo Brotas, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 29/09/2012 e, Beneficio nº. 1571361844. Constando na mesma, tempo de contribuição de: 29 anos 08 meses e 00 dias.
| Não | |
| 23/10/2012 | 717/12 | Decreto nº 717 de 23 de outubro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 02/10/2012 | 715/12 | Decreto Municipal nº 715/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado para Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Antonio Moreira Silva Junior. | Não | |
| 02/10/2012 | | Decreto Municipal nº 716/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Viviane Almeida Souza.
| Não | |