| 08/01/2024 | | DECRETO Nº 398.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS
PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
| Sim | |
| 05/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2023- 01.11.2023 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 654.000,00 SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: | Não | |
| 04/01/2024 | | DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM | Não | |
| 04/01/2024 | | DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2024 | | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO Nº. 393/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO Nº 392 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 8.666/93 | Não | |
| 28/12/2023 | | Errata - DECRETO Nº 391 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cafarnaum - Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2023 | | DECRETO Nº 391 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2023 | | DECRETO Nº 390 /2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 389/2023, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº. 388/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 387.2023 CONFIRMAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 386.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011.2023-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 551.300,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010.2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE VALOR R$ SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ( R$6.250.160,00) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 385.2023 REVOGA-SE O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS, DO DECRETO Nº 383/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 384.2023 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI Nº 044/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO- COPEA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 382.2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | ERRATA Nº 010/2023 AO DECRETO Nº 378/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/10/2023 | | ERRATA Nº 009/2023 AO DECRETO Nº 380/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 381/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 380.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO Nº 379.2023 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO Nº 378.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO Nº 377.2023 “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
| Não | |
| 18/10/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO - 079CRED 001/2023 | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 247.2014- MAIS MÉDICOS DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 376/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO N.º 375/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 374/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 370.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 371.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 372.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 373.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 369 /2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 368/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 367.2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.866.465,04,) QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS QUATRO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO N°365.2023-REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Sim | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA). | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |