PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2015Decretos nº 383 e 385/15.Não
02/06/2015Decreto Nº 382/2015 de 02 de junho de 2015

Não
01/06/2015Decretos nº 380 e 381/2015.Não
27/05/2015Decreto Nº 379/2015 de 26 de maio de 2015
Não
21/05/2015Decretos nº 377 e 378/2015.Não
18/05/2015Decreto Nº 379/2015 de 18 de maio de 2015
Não
12/05/2015Decreto Nº 375/2015 de 12 de Maio de 2015
Não
06/05/2015Decretos nº 373 e 374/15.Não
22/04/2015Decreto Nº 372/2015 de 20 de abril de 2015
Não
17/04/2015Decreto Nº 371/2015 de 17 de abril de 2015

Não
16/04/2015Decretos nº 367 a 370/15.Não
08/04/2015Decretos nº 361 a 366/2015.Não
30/03/2015Decreto Nº 360/2015 de 30 de março de 2015
Não
24/03/2015Decreto municipal nº 359/2015 de 23 de março de 2015.
Não
03/03/2015Decretos nº 342 a 358/2015.Não
12/02/2015Erratas 001 e 002/2015.Não
12/02/2015Decretos nº 334 a 341/2015
Não
10/02/2015Decreto Nº 333/2015 de 09 de fevereiro de 2015
Não
02/02/2015Decreto Municipal Nº 332/2015 de 02 de fevereiro de 2015
Não
26/01/2015Decreto Municipal Nº 331/2015, De 21 De Janeiro De 2015 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
20/01/2015Decreto Municipal Nº 330/2015 de 20 de janeiro de 2015

Não
19/01/2015Decreto Nº 329/2015 de 19 de Janeiro de 2015.
Não
19/01/2015Decreto Nº 329/2015 de 19 de janeiro de 2015.



Não
06/01/2015Decreto Nº. 327/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 328/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. 		Não
06/01/2015Decreto nº 316/2015.
Decreto nº 317/2015.
Decreto nº 318/2015.
Decreto nº 319/2015.
Decreto nº 320/2015.
Decreto nº 321/2015.
Decreto nº 322/2015.
Decreto nº 323/2015.
Decreto nº 324/2015.
Decreto nº 325/2015.
Decreto nº 326/2015.		Não
30/12/2014Decreto Nº 314/2014 de 30 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 315/2014 de 30 de Dezembro de 2014


Não
30/12/2014Decretos nº 311 a 313/2014 de 30 de Dezembro de 2014



Não
19/12/2014Decreto Nº 310/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras Providências.Não
18/12/2014Decreto Nº. 308/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o retorno ao órgão de origem dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 309/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos. 		Não
12/12/2014Decreto Nº 307/2014, de 11 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências. Não
10/12/2014Decretos nº 305 e 306/2014.Não
02/12/2014Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014



Não
28/11/2014Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.
Não
24/11/2014Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014
Decreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.
Não
18/11/2014Decretos nº 294 a 299/2014.Não
07/11/2014Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.		Não
05/11/2014Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014


Não
30/10/2014Decreto Nº 288/2014 de 30 Outubro de 2014

Não
29/10/2014Decreto Nº 287/2014 de 29 Outubro de 2014

Não
22/10/2014Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014


Não
21/10/2014Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 286/2014 de 21 de Outubro de 2014
Não
03/10/2014Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014
Não
02/10/2014Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Decreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.
Não
01/10/2014Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014

Não
01/10/2014Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.


Não
01/10/2014Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014
Não
04/09/2014Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.

Não
19/08/2014Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. Não
08/08/2014Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.
Não
07/08/2014Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
04/08/2014Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014.Não
04/08/2014Decretos nº 266 a 269/2014 Não
01/08/2014Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014


Não
22/07/2014Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014
Não
22/07/2014Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014
Não
15/07/2014DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
10/07/2014Decretos n° 258, 259, 260/2014Não
07/07/2014Decretos n° 256 e 257/2014
Não
30/06/2014Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014
Não
27/06/2014DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.Não